Concorrência pública da água em Birigui é retomada e tem nova data

a concorrência  publica que foi suspensa   pelo TCU SP no fim de  janeiro  deste ano , volta a mesa de negociações em meio a pandemia

Salmeirão e Marcos Albano afirmam que concessão se baseia em estudos do Ministério das Cidades, que tem mais de dez livros (Foto: Aline Galcino/Hojemais Araçatuba)

A concorrência pública para concessão parcial da água em Birigui (SP) foi retomada pela Prefeitura e já tem nova data: 27 de julho. O certame havia sido suspenso pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), no final de janeiro, após representação de duas empresas e do vereador César Pantarotto Júnior (PSD). A expectativa da Prefeitura é concluir o processo até o final de agosto.

De acordo com a Prefeitura, o TCE-SP indeferiu as razões impugnadas pelas empresas, que eram basicamente técnicas, e pelo vereador. No entanto, mesmo assim, o município revisou e fez algumas correções no edital da concorrência pública.

Entre elas, segundo o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Marco Albano, está a solicitação para que as empresas apresentassem atestado de execução de adutoras no material ferro fundido. “A retificação foi feita para retirar a exigência do material da adutora”, explicou Albano.

Já a denúncia de Cesinha de desrespeito à lei municipal que prevê a terceirização do saneamento básico na cidade desde que aprovada pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico e pela Câmara dos Vereadores, o que não ocorreu, foi rejeitada.

Isso porque a lei que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico em Birigui, e que foi aprovada pelos vereadores da atual legislatura, prevê em seu artigo 4º a prestação direta ou delegação dos serviços de saneamento básico, o que, segundo a Prefeitura, já dá autorização para a concessão até total do serviço.

A principal justificativa da Prefeitura para concessão de parte da produção da água em Birigui é o déficit atual, em torno de 4 milhões de litros por dia, o que causa desabastecimentos em alguns bairros. A tendência é esse número aumentar, tendo em vista o crescimento populacional, sem aumento na produção.

O problema, segundo a administração, foi apontado em 2008, por meio de um estudo técnico do Ministério das Cidades. O levantamento mostrou 2015 como o ano crítico para o abastecimento de Birigui, ou seja, quando começaria a faltar água se nada fosse feito para aumentar a produção.

A produção atual de água em Birigui é de 38 mil metros cúbicos de água por dia, sendo 20 mil m³ de captação superficial (pelo ribeirão Baixotes) e 18 mil m³ de captação profunda (10,5 mil m³ do poço Matéria e 7,5 mil m³ do Aqua Pérola).

O contrato com as concessionárias Aqua Pérola e Matéria vencerão nos meses de outubro e novembro deste ano, respectivamente, após várias prorrogações.

Por ser mais antigo e estar no limite de produção, a manutenção no poço Aqua Pérola precisa ser mais constante. A troca da bomba acontece hoje a cada três meses. Para comparação, a bomba do Matéria passa pelo mesmo tipo de manutenção a cada três anos.

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ARVORES CONDENADAS EM BIRIGUI

Nome do arquivo
20200705_070300.mp4
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MESMO EM ÉPOCA DE PANDEMIA TRAFICO DE DROGAS CONTINUAM EM BIRIGUI

Um vendedor de 23 anos, morador no bairro Industrial, em Birigui (SP), foi preso na noite de sexta-feira (3), acusado de tráfico de drogas. Com ele foram apreendidas porções de crack.

O flagrante foi feito por policiais militares que faziam patrulhamento pelo bairro, por volta das 22h30. Quando passavam pela rua Canadá, eles viram o acusado conversando com uma pessoa de bicicleta.

Ao perceber a presença da viatura ele deixou algo cair no chão, entrou correndo na residência e foi detido quando entrava no banheiro da casa.

Os policiais viram ele jogando algo dentro de um balde de roupas sujas, no qual foi encontrado um pacote com 41 porções de crack.

Na frente da casa, onde o vendedor conversava com a pessoa de bicicleta, havia mais uma porção da droga no chão.

Segundo a polícia, o acusado não quis se pronunciar, alegando que falaria apenas na presença de um advogado. Ele foi apresentado no plantão policial e ficou à disposição da Justiça.

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REGIÃO DE ARAÇATUBA ESTA AUMENTANDO NUMERO DE CASOS DE ACOVID

ESTA TABELA É DA CIDADE DE BIRIGUI ATÉ ONTEM SEGUNDO SECRETÁRIA DE SAÚDE  DO  MUNICÍPIO  MESMO ASSIM FUNCIONÁRIOS DA PRÓPRIA PREFEITURA TRABALHAM SEM MASCARAS E SUPERMERCADOS LOTADOS.

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CORONA VIRUS AUMENTANDO NA CIDADES DO INTERIOR E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE BIRIGUI NÃO USAM MASCARAS

ONTEM Á TARDE VARIAS DENUNCIAS DE VÁRIOS LUGARES  FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE BIRIGUI SEM MASCARAS,COMO ACABAR COM A PANDEMIA SE O PRÓPRIO PREFEITO NÃO DA EXEMPLO? VEJA TABELA DE ONTEM DIA 02/07/2020

 

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PANDEMIA AUMENTANDO NO INTERIOR DO BRASIL ENQUANTO ISSO

O PAIS NÃO TEM MINISTRO DA EDUCAÇÃO,PORQUE O NOMEADO PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO,FALSIFICOU O CURRÍCULO INVENTANDO TÍTULOS,SERÁ QUE O GOVERNO NÃO TINHA CONHECIMENTO DISSO?JÁ QUE DECOTELLI ERA SEU AMIGO E FOI NOMEADO POR ELE PRÓPRIO O PRESIDENTE BOLSONARO ,NA SAÚDE SEM MINISTRO E SIM UM INTERINO MILITAR QUE DEVE ESTA MIRANDO O VIRUS PRA DAR UM TIRO,OS FILHOS DO PRESIDENTE INDICIADOS,POR RACHADINHAS,EMPREGADOS FANTASMAS PAGO COM DINHEIRO DO POVO,INCITAÇÃO A LIBERDADE,LEMBRAMOS QUE TODOS ELES A ANOS É POLÍTICOS UM VEREADOR OUTRO DEPUTADO FEDERAL,QUE PARA NÃO DIVIDIR OS VOTOS COM O PAI VEIO PARA SAIR CANDIDATO EM SP,OUTRO SENADOR DA REPUBLICA,SO NÃO SE SABE O QUE FIZERAM DE BOM PARA O PAIS JA QUE ELES SÃO POLÍTICOS A ANOS COMEÇANDO PELO PAI QUE HOJE É PRESIDENTE DA REPUBLICA,FOI DEPUTADO FEDERAL A VINTE E OITO ANOS A QUASE DOIS ANOS  PRESIDENTE  DA REPUBLICA , TA DIFÍCIL O BRASIL QUEREM A QUALQUER CUSTO ACABAR COM A LAVA JATO,UM PRESIDENTE QUE PROMETEU ACABAR COM A CORRUPÇÃO ESTA TENTANDO COM VARIAS MANOBRAS ACABAR COM AS INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO,UMA DECEPÇÃO AOS BRASILEIROS EM SENHOR BOLSONARO E FAMÍLIA.

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PREFEITURA DE BIRIGUI DECRETA REGRAS ATÉ 14 DE JULHO

PARA NÃO AVANÇAR A DOENÇA DO CORONA VIRUS  QUE EM UM MÊS TEVE UM AUMENTO  DE NOVE MORTES MÊS PASSADO NÃO MORREU NINGUÉM MAS E JUNHO FORAM DEZ PESSOAS E VARIAS INFECTADAS CONFIRA TABELA DA PREFEITURA,DECRETO DO PREFEITO N°6.677 DE TRINTA DE JUNHO DE 2020 FAZ ALGUNS AJUSTE ACOMPANHE COMO PREVENIR O AVANÇO DA DOENÇA,COM PENALIDADES AQUELES  QUE DESCUMPRIR

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CONVENIADO DA SANTA CASA CLINICA EM BIRIGUI RECLAMA

OS CONVENIADOS DA SANTA CASA CLINICA RECLAMA DO MAL ATENDIMENTO,COM OS SEUS USUÁRIOS,COMPRAM UMA TAXA DE $280.00  REAIS MENSAIS E NÃO ESTA ATENDENDO MESMO CASO URGENTE,ALEGANDO A PANDEMIA,ENTÂO PORQUE COBRA? SE NÃO ESTA PRESTANDO OS SERVIÇOS QUE DEVERIAM PRESTAR,ESTE CASO É DO SENHOR SIDNEY E SUA FAMÍLIA,O SER SIDNEY DISSE QUE CHEGA LA SO RECADOS TENTA SE COMUNICAR MAS NÃO É ATENDIDO TUDO FECHADO ,ESTE PLANO É ADMINISTRADO PELO MUNICÍPIO O PREFEITO TEM QUE ARREGAÇAR AS MANGAS E RESOLVER,ESPERAMOS QUE RESOLVA.

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FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA TEME O PIOR COM A DIVIDA BIRIGUIPREV

O Biriguiprev (Instituto de Previdência do Município de Birigui) tem um déficit milionário, porém capacidade de honrar os compromissos junto aos seus segurados. Essa foi a conclusão da CEI (Comissão Especial de Inquérito), em relatório lido na última sessão da Câmara dos Vereadores de Birigui, que teve como base o parecer de auditoria contratada pelo Legislativo.

Os trabalhos custaram R$ 44,7 mil aos cofres públicos, tiveram duração de três anos, marcados por paralisações e prorrogações.

Para Eduardo Fonseca de Luca, o Eduardo Dentista (PT), presidente da CEI, a proposta inicial foi alcançada que era apurar a existência de déficit, seu valor e a existência de plano de amortização.

Todo o levantamento feito pela consultoria e pelos vereadores serão encaminhados para o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e ao Biriguiprev.

A CEI foi montada em 7 de março de 2017 para apurar a situação financeira do sistema de previdência municipal. O pedido de investigação foi feito pelo ex-vereador José Fermino Grosso, após declarações do prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) sobre um déficit previdenciário de R$ 472 milhões no Biriguiprev, divulgadas pela imprensa regional.

Os integrantes sorteados para a CEI foram: Eduardo Dentista, César Pantarotto Júnior (atualmente no PSD), Andrey Servelatti (Cidadania), Benedito Dafé (PSD) e José Roberto Merino Garcia, o Paquinha (Avante).

Eduardo Dentista foi eleito presidente e Paquinha, o relator. Em maio do mesmo ano, Dafé foi substituído, a pedido, pelo vereador Luiz Roberto Ferrari (PSDB).

A comissão solicitou uma lista de documentos ao Biriguiprev, que foram juntados aos autos. No entanto, após análise e discussão entre os integrantes, decidiu solicitar a contratação de uma empresa para auditar os dados fornecidos, considerando que o tema era de alta complexidade e que os membros não tinham conhecimentos para fazer tais análises. Os trabalhos foram suspensos, por meio de reiteradas prorrogações.

A contratação da empresa especializada, a Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial, do Rio Grande do Sul, aconteceu praticamente um ano depois, em 1º de março de 2018, para a realização de perícia nos cálculos atuariais do Biriguiprev, referente ao período de 2002 a 2016. Conforme o Portal de Transparência da Câmara, o contrato foi no valor de R$ 44,7 mil, com vigência de três meses.

No entanto, contratempos são citados no relatório da comissão, como uma representação no Ministério Público, alegando que os trabalhos não estavam sendo feitos; o extravio de um dos volumes dos autos; e o não envio de documentos solicitados ao Biriguiprev entre março de 2018 e março de 2020.

O parecer final da consultoria foi recebido no último dia 21 de maio e apontou, de fato, a existência de déficit no Biriguiprev na ordem de R$ 450.438.726,49, conforme reconhecido pela Prefeitura. Porém sugeriu duas alternativas para o equacionamento do déficit existente, que não constam no relatório da comissão. O parecer da empresa com as sugestões não foi divulgado. O relatório da CEI foi apenas lido na sessão, sem votação ou discussão.O superintendente do Biriguiprev, Daniel Leandro Boccardo, nega demora no envio de documentos solicitados pela empresa e afirma que tem tudo registrado: as datas de ofícios e e-mails recebidos e também as de envio. “Sempre atendemos porque tínhamos interesse na solução da questão”, afirma.Sobre as duas sugestões feitas pela empresa, diz que o instituto ainda não recebeu.

Segregação de massas aprovada pela Câmara “extinguiu” déficit

O déficit atuarial confirmado pela consultoria chegou a quase R$ 500 milhões em 2018, porém foi “extinto” com a instituição da segregação de massas do regime próprio de previdência dos servidores municipais de Birigui. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Vereadores, em sessão extraordinária em dezembro de 2018, com objetivo de manter o equilíbrio financeiro do órgão.

A medida separou os membros do regime próprio em dois grupos: financeiro e previdenciário. O déficit atuarial deixou de existir porque a Prefeitura se comprometeu a arcar com as despesas mensais do grupo financeiro enquanto existir membros.

Já o grupo previdenciário nasceria com superávit de R$ 6 milhões, pois a Prefeitura se comprometeu a depositar 12 parcelas de R$ 500 mil ao longo de 2019, para formar um fundo de reserva. Sem a segregação, o valor devido pela Prefeitura à previdência seria de aproximadamente R$ 24 milhões.

Neste ano, o compromisso da Prefeitura seria de R$ 7 milhões – acréscimo de R$ 1 milhão a cada ano até o montante de R$ 11 milhões/ano, quando cessarão os aportes.

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APESAR DOS APELOS DA SAÚDE AINDA MUITAS PESSOAS NÃO SE VACINARAM

 
Menor cobertura em Birigui é do grupo de pessoas entre 55 e 59 anos, seguido pelas crianças

Aproximadamente 6 mil pessoas dos grupos prioritários ainda não se vacinaram contra a gripe (influenza) em Birigui (SP). A campanha, que já foi prorrogada pelo governo federal, termina na próxima terça-feira (30).

Segundo informou a Vigilância Epidemiológica, foram aplicadas 32.022 doses da vacina influenza na cidade. Até quinta-feira (25), a campanha tinha atingido 51% das crianças; 63% das gestantes; 66% das puérperas e 36% das pessoas de 55 a 59 anos.

“Estes são os grupos que precisam atingir cobertura vacinal de 90%. Quem ainda não recebeu a vacina deve procurar a UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua residência”, disse a enfermeira Isabel Galdeano, da Vigilância Epidemiológica de Birigui.

Segundo o município, houve uma alta demanda de procura de alguns grupos prioritários para vacinação neste ano, por conta da pandemia, com destaque para idosos e profissionais da saúde. “Porém muitas pessoas deixaram de procurar os serviços de saúde para vacinação com receio de transmissão de doenças e isolamento social”, analisa.

A Saúde não fala em “sobra de vacinas”, mas que há doses suficientes para atender os grupos contemplados para vacinação. Até o momento, de acordo com a pasta, não há informação de nova prorrogação da data ou de ampliação dos grupos prioritários.

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