Arquivos da categoria: Cotidiano

Atenção Ministério do Trabalho e PAT atendem em novo endereço em Birigui

 


Atenção você que busca emprego ou precisa ir ao Ministério do Trabalho: o posto do Ministério do Trabalho em Birigui e a unidade local do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) iniciaram na segunda-feira dia 20/11, atendimento ao público em novo endereço: Travessa Princesa Isabel, 72 (a um quarteirão da avenida João Cernach, perto do antigo pronto-socorro). Os dois órgãos atendem no mesmo endereço.

A mudança e a união dos postos visam facilitar o atendimento ao cidadão. Os serviços à população feitos no local é um trabalho em equipe do Ministério do Trabalho, governo estadual, Sedecti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação) de Birigui e Sindicato dos Contabilistas, que cedeu o prédio gratuitamente.

A parceria está prevista na lei 6.449/2017, de autoria do prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), que autoriza convênio entre a Prefeitura, Ministério do Trabalho e Sindicato dos Contabilistas.

O posto do Ministério do Trabalho e o PAT atendem das 8h às 16h. O posto órgão federal oferece atendimentos relacionados a homologações trabalhistas e recursos do seguro-desemprego Já o PAT busca alternativas para a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, propiciando informações e orientações ao trabalhador na procura por emprego e, aos empregadores, na busca de recursos humanos.

Fonte: Folha da Região.

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Cachorros perdidos no Santo Antônio

Esses cachorros estão soltos no bairro Patrimônio Santo Antônio em Birigui. Os animais são deixados soltos pelos donos e podem atacar as pessoas ou serem atropelados pelos veículos que ali passam.


Gente vamos cuidar melhor dos animais. Se você ama seu amiguinho não o deixe solto na rua.

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Triste realidade em Birigui


Durante as chuvas que assolam Birigui e região, um morador de rua se abrigou embaixo de um trator decorativo no parque do Povo em Birigui, provavelmente porque não tinha mais onde se proteger da chuva e ventanias.


Cadê as entidades públicas que cuida da população de rua? Vamos ajudar minha gente,e as igrejas que não paga imposto,as ongues.

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Vidraçaria é assaltada em Birigui e recebe descaso


Uma vidraçaria foi assaltada em Birigui. Os criminosos quebraram os vidros da loja que se espalharam pela calçada. Os populares ligaram pela polícia que disse não poder fazer nada, já que o dono da vidraçaria não está em Birigui.

Os vidros estão espalhados e a vidraçaria está vulnerável. Será que não é possível ao menos um isolamento do local?
Infelizmente a população encontra-se desprotegida.

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Mais filas para o povo


Infelizmente não ó os bancos privados que tem feito o povo ficar nas filas. O governo querendo privatizar a qualquer custo a Caixa, não está contratando funcionários para aumentar a demanda e estressar os que estão trabalhando e ainda deixar o povo por horas em filas que saem da agência, expondo a população ao calor, chuva, frio e qualquer outra mudança climática.


Que tl fazer mais concurso público, aumentando empregos no país e ainda melhorando as condições para quem precisa utilizar os serviços bancários? A população agradece.

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PM apreende armas após homem atirar em cachorro de vizinho em Birigui

Armas apreendidas com as duas partes; dono de animal estava visivelmente abalado

Um homem foi detido pela Polícia Militar em Birigui e teve armas e munições apreendidas após atirar no cachorro de um vizinho, na noite de quarta-feira (15).

Policiais estavam em patrulhamento quando foram informados que na estrada rural Boatto havia ocorrido disparos de arma de fogo. Equipes foram para o local e, perto de um sítio, foram abordados por um homem de 82 anos, que estava visivelmente abalado emocionalmente.

O idoso contou que o vizinho dele havia atirado no cachorro que mantém na propriedade, o qual correu, não sabendo informador se ele teria sido atingido.

Os policiais cercaram a área e localizaram o suspeito, que confessou ter atirado no animal, sob argumento de que ele estaria matando carneiros que possui. O acusado entregou à polícia um revólver calibre 38 e 42 munições, metade delas deflagradas.

O suspeito contou que o idoso também possuía uma carabina e a espingarda, calibre 36 com 12 cartuchos, foi apreendida. As partes foram levadas para o plantão policial e não há informações se pagaram fiança para responder em liberdade.

Fonte: Folha da Região.

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Nova lei do trabalho entra em vigor já questionada no STF

Foram seis meses entre a proposta enviada ao Congresso, a aprovação do texto com as emendas de deputados e senadores e a sanção presidencial, em julho. No total, mudam 117 dos 900 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A aplicação da nova lei – e, portanto, seu impacto na vida prática dos trabalhadores -, contudo, não é consenso entre juízes, procuradores, fiscais e advogados. Parte dela já é inclusive questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Só quando os juízes começarem a proferir as primeiras decisões com base na nova lei e for criada uma jurisprudência, será possível entender de fato o que a lei permite ou não.
Antes de deixar a Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot pediu à corte a anulação dos efeitos de artigos que preveem que trabalhadores com direito a gratuidade judiciária passem a arcar com uma série de despesas quando moverem processos contra os empregadores.
Os dispositivos, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em agosto, dificultariam o acesso à Justiça do Trabalho e feririam direitos fundamentais. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não apreciou o mérito.

As novas regras permitem, por exemplo, que sejam negociadas diretamente entre trabalhadores e empresas condições como banco de horas – que deve ser compensado em até seis meses, em vez do prazo de um ano quando previsto em convenção coletiva – e a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.
Também não precisariam passar pelos sindicatos os acordos feitos entre a empresa e os funcionários com diploma de nível superior que ganham mais de R$ 11.062,62 – o equivalente a duas vezes o teto do benefício do Regime Geral de Previdência Social – referentes a pontos como jornada de trabalho, benefícios, participação nos lucros, plano de cargos e salários.
Passa a valer a possibilidade de parcelamento de férias em até três períodos, contanto que nenhum seja menor do que cinco dias e um deles seja maior que 14 dias corridos.

Pedido de liminar para suspensão de artigos da nova lei está no Supremo sob relatoria do ministro Barroso.

A lei cria ainda uma nova modalidade de rescisão de contrato de trabalho.

Pela regra atual, quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele recebe do empregador uma multa equivalente a 40% do que foi depositado em seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pode sacar o valor integral do fundo e tem acesso ao seguro desemprego.
Agora, caso o desligamento seja de comum acordo, o trabalhador recebe metade do valor da indenização, pode sacar 80% dos recursos do FGTS e não tem direito ao seguro desemprego.
Não há consenso entre juristas e operadores do Direito sobre a abrangência dessas negociações diretas – se elas valem para os contratos anteriores ao início da vigência da “nova CLT” .
Estão previstas na lei 15 situações em que o que for acertado em acordos e convenções coletivas – ou seja, com a mediação dos sindicatos – tem prevalência sobre a lei, temas como jornada de trabalho, troca de dias de feriado, participação nos lucros, enquadramento do grau de insalubridade e intervalo para almoço, que pode ser reduzido para 30 minutos para quem trabalha mais de seis horas por dia.
O texto coloca outros 30 pontos que esses instrumentos não podem alterar, direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos: salário mínimo, 13º, adicional noturno e de insalubridade, licença maternidade e paternidade.

O home office foi regulamentado. Os contratos devem detalhar as atividades que serão realizadas pelo funcionário e tudo o que será pago pela empresa, entre equipamentos e infraestrutura para o trabalho.
O regime de tempo parcial de trabalho, que antes era válido para as jornadas de até 25 horas semanais, ganhou novos limites, de até 30 horas por semana, sem horas extras, ou de 26, com até seis horas suplementares.

O trabalho intermitente permite a contratação por diária, sem horário fixo. Para muitos juristas, ela é a formalização do bico, de serviços que, até então, não tinham anotação em carteira.
A terceirização, por outro lado, tem sido tema de diversas reuniões nos escritórios de advocacia. Apesar da Lei 13.429, de março, regulamentar esse tema, os artigos incluídos na lei trabalhista, para os especialistas, deixam mais clara a possibilidade de terceirizar qualquer atividade. Até então, só era permitida a terceirização de funções que não estivessem ligadas à vocação principal da companhia, como segurança e limpeza.
Assim, a expectativa é que o uso dessa modalidade pelas empresas cresça nos próximos meses.
Isso porque a lei, apesar das mudanças, abre pouco espaço para vínculos fraudulentos de trabalho. A relação da empresa com um autônomo, um PJ ou um terceirizado não pode configurar o que os artigos 2º e 3º da CLT definem como vínculo empregatício, quando há habitualidade, exclusividade e subordinação do funcionário a alguém dentro da companhia.
Ainda que o empregador cumpra a quarentena de 18 meses estipulada pela nova lei para readmitir como terceirizado um funcionário demitido, portanto, ele não pode manter com ele a mesma relação de trabalho que tinha quando era diretamente contratado.


As mudanças nas regras processuais – que reconhecem, por exemplo, uma série de novos custos para quem perde uma ação – dividiram os especialistas. Para alguns, ela vai dificultar o acesso dos empregados à Justiça do Trabalho; para outros, vai inibir os “aventureiros”, que movem processos muitas vezes sem fundamentação com a expectativa de retorno financeiro.
Estão entre os temas polêmicos nesse sentido os honorários de sucumbência, figura presente no Direito Civil que, até então, não existia no Direito do Trabalho e que prevê que a parte vencida pague os honorários do advogado da parte vencedora.
A ADI ajuizada por Janot no STF pede que uma liminar suspenda os efeitos deste e dos artigos que preveem pagamento de honorários periciais e das custas do processo em caso de falta à audiência para os trabalhadores beneficiários da justiça gratuita – via de regra, todo aquele que conseguir comprovar insuficiência de recursos para arcar com a ação. Interpretados como obstáculo ao acesso à justiça gratuita, os dispositivos são inconstitucionais.

 

Fonte: BBC

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Aparentemente sem maiores preocupações, Forças Armadas ainda barra tatuados

Apesar de Supremo impedir veto a tatuagens, Marinha, bombeiros e polícias militares de vários estados ainda restringem acesso de tatuados; Exército (foto acima) e FAB seguem orientação do tribunal (Foto Getty)
A imagem desbotada de um mago na perna direita quase acabou com o sonho de Henrique Lopes Carvalho da Silveira de se tornar bombeiro militar. Mal sabia ele, aos 15 anos, quando decidiu deixar a marca permanente perto do tornozelo, que a tatuagem inspirada em um desenho animado teria tantos desdobramentos.

Em 2008, depois de passar nas primeiras etapas do concurso para bombeiro militar em São Paulo, Silveira foi barrado na avaliação médica, porque a tatuagem ficaria visível quando usasse o uniforme de treinamento físico.
Inconformado, ele entrou na Justiça contra a decisão e o caso acabou chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto de 2016, por 7 votos a 1, o STF decidiu que editais de concurso público não podem barrar candidatos tatuados.

Os ministros entenderam que, em qualquer seleção para cargo público, tatuagens só podem ser restringidas em casos excepcionais, se violarem valores constitucionais ou incitarem à violência. E a decisão recebeu a chamada “repercussão geral”, ou seja, deve valer para todos os processos semelhantes em tramitação no país.

Mas entre o dia em que os ministros proferiram o voto, a publicação do veredito e a execução da sentença se passou um ano. Para Henrique, o efeito prático da vitória no tribunal só veio recentemente, em 16 de agosto de 2017, quando foi admitido de vez no Corpo de Bombeiros de Piracicaba (SP).
Enquanto isso, os editais para concurso público da Marinha, bombeiros e polícias militares de mais de 10 Estados continuam a vetar candidatos por terem alguma tatuagem aparente ou impõem restrições genéricas além das elencadas pelos ministros do Supremo na decisão de 2016. Alguns editais impedem, por exemplo, tatuagens que firam a “estética militar” ou que contrariem “a moral e os bons costumes”. Outros proíbem qualquer tatuagem visível.

Para o advogado Vicente de Paulo Massaro, autor da ação que resultou na decisão do Supremo de impedir vetos a tatuagens, restrições baseadas em “decoro” e moral abrem caminho para decisões subjetivas contra candidatos.
“No concurso público, não pode haver cláusula de caráter subjetivo, que dependa da pessoa que está avaliando. Alguém pode avaliar a tatuagem de uma flor e interpretar que se parece com o órgão sexual feminino. O resultado do concurso não pode depender da opinião ou forma de interpretar de uma pessoa”, avalia.

Soldado dos Estados Unidos recebe ajuda após ser ferido em combate. Tatuagem não define capacidade de defender seu país.

No julgamento do Supremo sobre tatuagens, o Ministério Público Federal defendeu que “moral e bons costumes” não podem ser usados para barrar candidatos.

Os editais para bombeiros do Paraná e da Paraíba proíbem tatuagens que contrariem a “estética” militar, sem definir quais seriam esses padrões.
O último concurso para bombeiro do Distrito Federal vedou tatuagens no rosto ou as que, de alguma forma, violem o “padrão de apresentação militar”.
De forma genérica, o edital dos bombeiros de Pernambuco menciona como fator de exclusão do concurso tatuagens que possam “comprometer ou prejudicar” o exercício da atividade de bombeiro.

Os editais para bombeiros do Paraná e da Paraíba proíbem tatoos que contrariem a ‘estética’ militar, sem definir quais seriam esses padrões
Mais radical, o concurso deste ano do Piauí para o Corpo de Bombeiros mantém as mesmas regras de um edital de 2014 e veta qualquer tipo de tatuagem aparente.
Já no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte, além das restrições a tatuagens ofensivas, também são vetadas, em editais lançados em 2017, imagens que “atentem contra a moral” ou “aludam a ato libidinoso”.
No caso do concurso para bombeiro do Rio Grande do Norte, o texto deixa margem para veto até a tatuagens “discretas” e sem conteúdo ofensivo que apareçam com uso do uniforme.

Na Noruega oficiais podem inclusive ser cabeludos, como este da foto que ficou famoso ao ser descoberto em seu treinamento.

Os editais que contradizem a decisão do Supremo podem vir a ser questionados por candidatos que se sentirem prejudicados ou pelo Ministério Público dos Estados onde o concurso ocorreu ou ocorrerá.
É o que aconteceu recentemente no concurso para a Polícia Militar de São Paulo. Edital de novembro de 2016, posterior à decisão do Supremo, vedava tatuagem que fosse “visível na hipótese do uso de uniforme que comporte camisa de manga curta e bermuda”.
O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou, então, com uma ação na 10ª Vara de Fazenda Pública de SP questionando este trecho do edital. Com base na decisão do Supremo, a juíza Sabrina Martino Soares determinou que fosse anulada a cláusula do concurso que restringia tatuagens visíveis.

As regras sobre tatuagens em serviços policiais ou nas Forças Armadas variam em cada país.
A Marinha britânica, uma das mais tradicionais do mundo, flexibilizou, no ano passado, a regra para o recrutamento de candidatos tatuados: passou a permitir imagens gravadas atrás das orelhas, nos braços e até no pescoço.
O objetivo foi garantir a adesão de jovens ao corpo de fuzileiros. Pelas novas regras, são permitidas múltiplas tatuagens, inclusive de tamanho grande, nos antebraços, pulsos, joelhos e mãos, autorizando, assim, tatuagens visíveis nos uniformes de treinamento.
Desde março de 2016, a Marinha dos Estados Unidos também permite tatuagens visíveis. Os marinheiros podem ter uma tatuagem no pescoço e quantas quiserem nas pernas e braços.
Só são vetadas imagens “racistas, sexistas, extremistas, indecentes, preconceituosas ou que atentem contra a instituição”. Já as Forças Armadas de Portugal e Alemanha impõem restrições a tatuagens visíveis.

 

 

Fonte: BBC.

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Birigui paga mais de R$ 10 mil por veículo oficial deixado em pátio


A Prefeitura de Birigui pagou R$ 10.320,67 para o DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) pela permanência de veículo da frota do município em um pátio da rodovia Castelo Branco, envolvido em acidente no dia 21 de dezembro de 2016 e que até o momento não foi retirado. O valor teria sido pago apenas no mês passado, após requerimento do vereador José Fermino Grosso (DEM) questionando a situação do carro.

Agora, o democrata pretende fazer novo pedido de informações oficiais ao município sobre o automóvel. “Pela tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o veículo vale uns R$ 18 mil. Como a Prefeitura deixa um carro lá por vários meses?”, afirmou Fermino.

Além disso, o parlamentar quer questionar ao prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) se ele sabia do acidente, que ocorreu na gestão passada de Pedro Bernabé (PSDB), pois a Prefeitura pagou a estadia do carro no pátio do DER em 30 de outubro, depois que ele fez o primeiro requerimento sobre o caso, no dia 29 de setembro.

O carro envolvido no acidente é um Ford Fiesta e pertence à Secretaria de Saúde. Segundo boletim de ocorrência, o veículo colidiu na traseira de um caminhão, na rodovia Castelo Branco, quando seguia para São Paulo, para levar paciente para tratamento no Hospital das Clínicas.

Fonte: Folha da Região.

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Sociedade não acredita que saidinha de cadeia beneficie a socialização

Kelly Cristina Cadamuro tinha 22 anos


Sempre que um crime praticado por um condenado em saída temporária choca a sociedade, grande parte da população questiona o benefício da saidinha de cadeia. A morte da jovem Kelly Cadamuro, assassinada ao compartilhar carona por aplicativo do celular, no início do mês no Estado de Minas Gerais, fez surgir na internet um abaixo-assinado contra a saída temporária.

O acusado do crime, que foi preso, cumpria pena no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de São José do Rio Preto, foi beneficiado pela saída temporária e não retornou ao presídio.
O juiz Henrique Castilho, que é corregedor do Deecrim (Departamento Estadual das Execuções Criminais) da 2.ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba e titular da 1ª Vara das Execuções Criminais e Júri de Araçatuba, comenta que as mudanças propostas tornam mais rigorosos os requisitos para a concessão da saída temporária, o que reduziria sensivelmente o número de presos a gozar do benefício.

A saidinha foi criada como forma de permitir ao detento se reintegrar a sociedade aos poucos, no entanto todo o sistema carcerário precisa de reforma e inclusive o judiciário, porque do modo como está já sabemos que não está funcionando e que pessoas estão sendo vítimas de criminosos que teoricamente já estariam cumprindo penas.

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