Arquivo do autor:Tina Formiga

Atenção Ministério do Trabalho e PAT atendem em novo endereço em Birigui

 


Atenção você que busca emprego ou precisa ir ao Ministério do Trabalho: o posto do Ministério do Trabalho em Birigui e a unidade local do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) iniciaram na segunda-feira dia 20/11, atendimento ao público em novo endereço: Travessa Princesa Isabel, 72 (a um quarteirão da avenida João Cernach, perto do antigo pronto-socorro). Os dois órgãos atendem no mesmo endereço.

A mudança e a união dos postos visam facilitar o atendimento ao cidadão. Os serviços à população feitos no local é um trabalho em equipe do Ministério do Trabalho, governo estadual, Sedecti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação) de Birigui e Sindicato dos Contabilistas, que cedeu o prédio gratuitamente.

A parceria está prevista na lei 6.449/2017, de autoria do prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), que autoriza convênio entre a Prefeitura, Ministério do Trabalho e Sindicato dos Contabilistas.

O posto do Ministério do Trabalho e o PAT atendem das 8h às 16h. O posto órgão federal oferece atendimentos relacionados a homologações trabalhistas e recursos do seguro-desemprego Já o PAT busca alternativas para a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, propiciando informações e orientações ao trabalhador na procura por emprego e, aos empregadores, na busca de recursos humanos.

Fonte: Folha da Região.

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Cachorros perdidos no Santo Antônio

Esses cachorros estão soltos no bairro Patrimônio Santo Antônio em Birigui. Os animais são deixados soltos pelos donos e podem atacar as pessoas ou serem atropelados pelos veículos que ali passam.


Gente vamos cuidar melhor dos animais. Se você ama seu amiguinho não o deixe solto na rua.

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Comer rápido faz mal para a saúde


Comer depressa não dá tempo para o cérebro registrar que estamos satisfeitos. Comer lentamente, saboreando cada mordida e sem distrações pode parecer um luxo para muita gente. Mas é fundamental para a saúde, segundo um estudo apresentado na conferência anual da Associação de Cardiologia dos Estados Unidos.
Devorar os alimentos não dá ao cérebro tempo suficiente para registrar que estamos satisfeitos. E aumenta em cinco vezes o risco de uma síndrome metabólica, caracterizada por um conjunto de fatores de risco relacionados a doenças cardiovasculares e diabetes, como obesidade, pressão alta e taxas elevadas de colesterol.


A pesquisa, conduzida pela Universidade de Hiroshima, no Japão, acompanhou por cinco anos 642 homens e 441 mulheres saudáveis. Eles tinham 51 anos quando o estudo começou, em 2008.
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Os participantes foram divididos em três grupos, de acordo com a velocidade que ingeriam os alimentos. O resultado? 11,6% daqueles que comiam mais rápido desenvolveram síndrome metabólica, bem acima dos índices observados nos outros dois grupos – entre os de velocidade média, o percentual foi de 6,5%, e os mais lentos, 2,3%.
Tudo indica que “comer mais devagar seria uma mudança de hábito crucial para prevenir a síndrome metabólica”, afirma o cardiologista Takayuki Yamaji, que liderou o estudo.
“Quando as pessoas comem muito rápido, fazem isso de forma exagerada, porque não se sentem saciadas. Isso também causa variações no nível de glicose, que podem levar a uma resistência à insulina.”


O melhor para a saúde é comer devagar e evitar distrações, como a televisão
Um estudo anterior já havia indicado que comer devagar é uma estratégia eficaz para perder peso.
A pesquisa, realizada pela Universidade da Carolina do Norte, constatou que obesos que praticaram técnicas de mindfulness (estado de atenção plena) perderam 2 quilos em duas semanas, enquanto quem continuou a comer rápido emagreceu 300 gramas.
“Nosso estudo sugere que há uma associação entre comer com atenção plena e perda de peso”, destacou a pesquisadora Carolyn Dunn, principal autora do estudo.
Ela e seus colegas aconselham não comer em frente à televisão nem na mesa de trabalho.

Assim, da próxima vez que tiver um prato de comida na sua frente, tente desligar a televisão, deixar o celular de lado e vá para longe da mesa de trabalho. Será um gesto de carinho com o próprio corpo desfrutar de cada mordida.

 

Fonte: BBC.

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Triste realidade em Birigui


Durante as chuvas que assolam Birigui e região, um morador de rua se abrigou embaixo de um trator decorativo no parque do Povo em Birigui, provavelmente porque não tinha mais onde se proteger da chuva e ventanias.


Cadê as entidades públicas que cuida da população de rua? Vamos ajudar minha gente,e as igrejas que não paga imposto,as ongues.

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Vidraçaria é assaltada em Birigui e recebe descaso


Uma vidraçaria foi assaltada em Birigui. Os criminosos quebraram os vidros da loja que se espalharam pela calçada. Os populares ligaram pela polícia que disse não poder fazer nada, já que o dono da vidraçaria não está em Birigui.

Os vidros estão espalhados e a vidraçaria está vulnerável. Será que não é possível ao menos um isolamento do local?
Infelizmente a população encontra-se desprotegida.

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Mais filas para o povo


Infelizmente não ó os bancos privados que tem feito o povo ficar nas filas. O governo querendo privatizar a qualquer custo a Caixa, não está contratando funcionários para aumentar a demanda e estressar os que estão trabalhando e ainda deixar o povo por horas em filas que saem da agência, expondo a população ao calor, chuva, frio e qualquer outra mudança climática.


Que tl fazer mais concurso público, aumentando empregos no país e ainda melhorando as condições para quem precisa utilizar os serviços bancários? A população agradece.

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PM apreende armas após homem atirar em cachorro de vizinho em Birigui

Armas apreendidas com as duas partes; dono de animal estava visivelmente abalado

Um homem foi detido pela Polícia Militar em Birigui e teve armas e munições apreendidas após atirar no cachorro de um vizinho, na noite de quarta-feira (15).

Policiais estavam em patrulhamento quando foram informados que na estrada rural Boatto havia ocorrido disparos de arma de fogo. Equipes foram para o local e, perto de um sítio, foram abordados por um homem de 82 anos, que estava visivelmente abalado emocionalmente.

O idoso contou que o vizinho dele havia atirado no cachorro que mantém na propriedade, o qual correu, não sabendo informador se ele teria sido atingido.

Os policiais cercaram a área e localizaram o suspeito, que confessou ter atirado no animal, sob argumento de que ele estaria matando carneiros que possui. O acusado entregou à polícia um revólver calibre 38 e 42 munições, metade delas deflagradas.

O suspeito contou que o idoso também possuía uma carabina e a espingarda, calibre 36 com 12 cartuchos, foi apreendida. As partes foram levadas para o plantão policial e não há informações se pagaram fiança para responder em liberdade.

Fonte: Folha da Região.

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Nova lei do trabalho entra em vigor já questionada no STF

Foram seis meses entre a proposta enviada ao Congresso, a aprovação do texto com as emendas de deputados e senadores e a sanção presidencial, em julho. No total, mudam 117 dos 900 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A aplicação da nova lei – e, portanto, seu impacto na vida prática dos trabalhadores -, contudo, não é consenso entre juízes, procuradores, fiscais e advogados. Parte dela já é inclusive questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Só quando os juízes começarem a proferir as primeiras decisões com base na nova lei e for criada uma jurisprudência, será possível entender de fato o que a lei permite ou não.
Antes de deixar a Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot pediu à corte a anulação dos efeitos de artigos que preveem que trabalhadores com direito a gratuidade judiciária passem a arcar com uma série de despesas quando moverem processos contra os empregadores.
Os dispositivos, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em agosto, dificultariam o acesso à Justiça do Trabalho e feririam direitos fundamentais. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não apreciou o mérito.

As novas regras permitem, por exemplo, que sejam negociadas diretamente entre trabalhadores e empresas condições como banco de horas – que deve ser compensado em até seis meses, em vez do prazo de um ano quando previsto em convenção coletiva – e a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.
Também não precisariam passar pelos sindicatos os acordos feitos entre a empresa e os funcionários com diploma de nível superior que ganham mais de R$ 11.062,62 – o equivalente a duas vezes o teto do benefício do Regime Geral de Previdência Social – referentes a pontos como jornada de trabalho, benefícios, participação nos lucros, plano de cargos e salários.
Passa a valer a possibilidade de parcelamento de férias em até três períodos, contanto que nenhum seja menor do que cinco dias e um deles seja maior que 14 dias corridos.

Pedido de liminar para suspensão de artigos da nova lei está no Supremo sob relatoria do ministro Barroso.

A lei cria ainda uma nova modalidade de rescisão de contrato de trabalho.

Pela regra atual, quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele recebe do empregador uma multa equivalente a 40% do que foi depositado em seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pode sacar o valor integral do fundo e tem acesso ao seguro desemprego.
Agora, caso o desligamento seja de comum acordo, o trabalhador recebe metade do valor da indenização, pode sacar 80% dos recursos do FGTS e não tem direito ao seguro desemprego.
Não há consenso entre juristas e operadores do Direito sobre a abrangência dessas negociações diretas – se elas valem para os contratos anteriores ao início da vigência da “nova CLT” .
Estão previstas na lei 15 situações em que o que for acertado em acordos e convenções coletivas – ou seja, com a mediação dos sindicatos – tem prevalência sobre a lei, temas como jornada de trabalho, troca de dias de feriado, participação nos lucros, enquadramento do grau de insalubridade e intervalo para almoço, que pode ser reduzido para 30 minutos para quem trabalha mais de seis horas por dia.
O texto coloca outros 30 pontos que esses instrumentos não podem alterar, direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos: salário mínimo, 13º, adicional noturno e de insalubridade, licença maternidade e paternidade.

O home office foi regulamentado. Os contratos devem detalhar as atividades que serão realizadas pelo funcionário e tudo o que será pago pela empresa, entre equipamentos e infraestrutura para o trabalho.
O regime de tempo parcial de trabalho, que antes era válido para as jornadas de até 25 horas semanais, ganhou novos limites, de até 30 horas por semana, sem horas extras, ou de 26, com até seis horas suplementares.

O trabalho intermitente permite a contratação por diária, sem horário fixo. Para muitos juristas, ela é a formalização do bico, de serviços que, até então, não tinham anotação em carteira.
A terceirização, por outro lado, tem sido tema de diversas reuniões nos escritórios de advocacia. Apesar da Lei 13.429, de março, regulamentar esse tema, os artigos incluídos na lei trabalhista, para os especialistas, deixam mais clara a possibilidade de terceirizar qualquer atividade. Até então, só era permitida a terceirização de funções que não estivessem ligadas à vocação principal da companhia, como segurança e limpeza.
Assim, a expectativa é que o uso dessa modalidade pelas empresas cresça nos próximos meses.
Isso porque a lei, apesar das mudanças, abre pouco espaço para vínculos fraudulentos de trabalho. A relação da empresa com um autônomo, um PJ ou um terceirizado não pode configurar o que os artigos 2º e 3º da CLT definem como vínculo empregatício, quando há habitualidade, exclusividade e subordinação do funcionário a alguém dentro da companhia.
Ainda que o empregador cumpra a quarentena de 18 meses estipulada pela nova lei para readmitir como terceirizado um funcionário demitido, portanto, ele não pode manter com ele a mesma relação de trabalho que tinha quando era diretamente contratado.


As mudanças nas regras processuais – que reconhecem, por exemplo, uma série de novos custos para quem perde uma ação – dividiram os especialistas. Para alguns, ela vai dificultar o acesso dos empregados à Justiça do Trabalho; para outros, vai inibir os “aventureiros”, que movem processos muitas vezes sem fundamentação com a expectativa de retorno financeiro.
Estão entre os temas polêmicos nesse sentido os honorários de sucumbência, figura presente no Direito Civil que, até então, não existia no Direito do Trabalho e que prevê que a parte vencida pague os honorários do advogado da parte vencedora.
A ADI ajuizada por Janot no STF pede que uma liminar suspenda os efeitos deste e dos artigos que preveem pagamento de honorários periciais e das custas do processo em caso de falta à audiência para os trabalhadores beneficiários da justiça gratuita – via de regra, todo aquele que conseguir comprovar insuficiência de recursos para arcar com a ação. Interpretados como obstáculo ao acesso à justiça gratuita, os dispositivos são inconstitucionais.

 

Fonte: BBC

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Aparentemente sem maiores preocupações, Forças Armadas ainda barra tatuados

Apesar de Supremo impedir veto a tatuagens, Marinha, bombeiros e polícias militares de vários estados ainda restringem acesso de tatuados; Exército (foto acima) e FAB seguem orientação do tribunal (Foto Getty)
A imagem desbotada de um mago na perna direita quase acabou com o sonho de Henrique Lopes Carvalho da Silveira de se tornar bombeiro militar. Mal sabia ele, aos 15 anos, quando decidiu deixar a marca permanente perto do tornozelo, que a tatuagem inspirada em um desenho animado teria tantos desdobramentos.

Em 2008, depois de passar nas primeiras etapas do concurso para bombeiro militar em São Paulo, Silveira foi barrado na avaliação médica, porque a tatuagem ficaria visível quando usasse o uniforme de treinamento físico.
Inconformado, ele entrou na Justiça contra a decisão e o caso acabou chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto de 2016, por 7 votos a 1, o STF decidiu que editais de concurso público não podem barrar candidatos tatuados.

Os ministros entenderam que, em qualquer seleção para cargo público, tatuagens só podem ser restringidas em casos excepcionais, se violarem valores constitucionais ou incitarem à violência. E a decisão recebeu a chamada “repercussão geral”, ou seja, deve valer para todos os processos semelhantes em tramitação no país.

Mas entre o dia em que os ministros proferiram o voto, a publicação do veredito e a execução da sentença se passou um ano. Para Henrique, o efeito prático da vitória no tribunal só veio recentemente, em 16 de agosto de 2017, quando foi admitido de vez no Corpo de Bombeiros de Piracicaba (SP).
Enquanto isso, os editais para concurso público da Marinha, bombeiros e polícias militares de mais de 10 Estados continuam a vetar candidatos por terem alguma tatuagem aparente ou impõem restrições genéricas além das elencadas pelos ministros do Supremo na decisão de 2016. Alguns editais impedem, por exemplo, tatuagens que firam a “estética militar” ou que contrariem “a moral e os bons costumes”. Outros proíbem qualquer tatuagem visível.

Para o advogado Vicente de Paulo Massaro, autor da ação que resultou na decisão do Supremo de impedir vetos a tatuagens, restrições baseadas em “decoro” e moral abrem caminho para decisões subjetivas contra candidatos.
“No concurso público, não pode haver cláusula de caráter subjetivo, que dependa da pessoa que está avaliando. Alguém pode avaliar a tatuagem de uma flor e interpretar que se parece com o órgão sexual feminino. O resultado do concurso não pode depender da opinião ou forma de interpretar de uma pessoa”, avalia.

Soldado dos Estados Unidos recebe ajuda após ser ferido em combate. Tatuagem não define capacidade de defender seu país.

No julgamento do Supremo sobre tatuagens, o Ministério Público Federal defendeu que “moral e bons costumes” não podem ser usados para barrar candidatos.

Os editais para bombeiros do Paraná e da Paraíba proíbem tatuagens que contrariem a “estética” militar, sem definir quais seriam esses padrões.
O último concurso para bombeiro do Distrito Federal vedou tatuagens no rosto ou as que, de alguma forma, violem o “padrão de apresentação militar”.
De forma genérica, o edital dos bombeiros de Pernambuco menciona como fator de exclusão do concurso tatuagens que possam “comprometer ou prejudicar” o exercício da atividade de bombeiro.

Os editais para bombeiros do Paraná e da Paraíba proíbem tatoos que contrariem a ‘estética’ militar, sem definir quais seriam esses padrões
Mais radical, o concurso deste ano do Piauí para o Corpo de Bombeiros mantém as mesmas regras de um edital de 2014 e veta qualquer tipo de tatuagem aparente.
Já no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte, além das restrições a tatuagens ofensivas, também são vetadas, em editais lançados em 2017, imagens que “atentem contra a moral” ou “aludam a ato libidinoso”.
No caso do concurso para bombeiro do Rio Grande do Norte, o texto deixa margem para veto até a tatuagens “discretas” e sem conteúdo ofensivo que apareçam com uso do uniforme.

Na Noruega oficiais podem inclusive ser cabeludos, como este da foto que ficou famoso ao ser descoberto em seu treinamento.

Os editais que contradizem a decisão do Supremo podem vir a ser questionados por candidatos que se sentirem prejudicados ou pelo Ministério Público dos Estados onde o concurso ocorreu ou ocorrerá.
É o que aconteceu recentemente no concurso para a Polícia Militar de São Paulo. Edital de novembro de 2016, posterior à decisão do Supremo, vedava tatuagem que fosse “visível na hipótese do uso de uniforme que comporte camisa de manga curta e bermuda”.
O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou, então, com uma ação na 10ª Vara de Fazenda Pública de SP questionando este trecho do edital. Com base na decisão do Supremo, a juíza Sabrina Martino Soares determinou que fosse anulada a cláusula do concurso que restringia tatuagens visíveis.

As regras sobre tatuagens em serviços policiais ou nas Forças Armadas variam em cada país.
A Marinha britânica, uma das mais tradicionais do mundo, flexibilizou, no ano passado, a regra para o recrutamento de candidatos tatuados: passou a permitir imagens gravadas atrás das orelhas, nos braços e até no pescoço.
O objetivo foi garantir a adesão de jovens ao corpo de fuzileiros. Pelas novas regras, são permitidas múltiplas tatuagens, inclusive de tamanho grande, nos antebraços, pulsos, joelhos e mãos, autorizando, assim, tatuagens visíveis nos uniformes de treinamento.
Desde março de 2016, a Marinha dos Estados Unidos também permite tatuagens visíveis. Os marinheiros podem ter uma tatuagem no pescoço e quantas quiserem nas pernas e braços.
Só são vetadas imagens “racistas, sexistas, extremistas, indecentes, preconceituosas ou que atentem contra a instituição”. Já as Forças Armadas de Portugal e Alemanha impõem restrições a tatuagens visíveis.

 

 

Fonte: BBC.

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Mulher é presa por roubar ingressos de show sertanejo


Uma mulher de 22 anos, moradora no bairro João Crevelaro, em Birigui, foi presa acusada de assaltar a loja de conveniência de um posto de combustíveis na cidade. A polícia recuperou alguns bens roubados, entre eles, 18 convites para o show da dupla sertaneja Jorge e Mateus, que acontecerá no município.

A acusada alega que foi agredida por um dos policiais militares com socos nos olhos, cabeça e barriga. A prisão foi feita por integrantes da Rocam (Ronda Ostensiva com Auxílio de Motocicletas), após comunicação de assalto à mão armada na avenida Vitória Régia, no bairro Quemil.

A mulher estava com R$ 154 em dinheiro, dez convites para o show, o celular de uma funcionária do posto, que também foi roubado, e um cartão bancário. Um homem também praticou o assalto. Ele seria conhecido nos meios policiais e na casa dele foram apreendidos outros oito convites do show, uma touca ninja e uma camiseta que foi reconhecida pelas vítimas como sendo a utilizada pelo assaltante.

Em depoimento, a acusada disse que está desempregada, sem dinheiro para pagar o aluguel e a energia elétrica, que está cortada, e, ao sair para procurar emprego, encontrou o suspeito, que a convidou para o assalto.

Segundo ela, o comparsa mandou pegar o dinheiro do caixa, mas, ao fugir, foi acompanhada pelo dono do posto e acabou detida quando tentou pular uma cerca em uma área verde. A acusada afirma que, quando os policiais chegaram, um deles passou a agredi-la.

O dono do posto contou à Polícia Civil que viu o assalto pelo sistema de monitoramento e foi atrás dos ladrões com uma caminhonete. Segundo ele, o homem estava armado e atirou contra o veículo, por isso, decidiu acompanhar a mulher. A vítima afirmou que a acusada tentou mordê-la, por isso deu socos nela para se defender.

A Polícia Militar informa que, na versão apresentada no boletim de ocorrência da corporação, a indiciada declara que entrou em luta corporal com o funcionário do posto e que não sofreu nenhuma lesão física ou psicológica dos policiais militares. Apesar de não ter recebido notificação formal, o comando da PM vai instaurar procedimento apuratório para esclarecer os fatos.
O advogado que representa a acusada informou que tomará as devidas providências junto à Corregedoria da PM e ingressará com pedido de liberdade dela, que tem dois filhos melhores, um de 5 anos e outro de 7 meses. A mulher foi presa em flagrante e encaminhada à penitenciária de Tupi Paulista. O suspeito que teria participado do crime também deve ser indiciado.

Fonte: Folha da Região.

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