A publicação da destituição do interventor da Santa Casa de Birigui, ocorrida no último sábado (6), foi alvo de polêmica nesta segunda-feira (8), por constar o nome do secretário municipal de Governo, Carlos Antônio Farias de Souza.
Ele estaria em viagem no final de semana, por isso, não poderia ter assinado tal publicação. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Birigui emitiu nota informando que o fato de o nome do secretário figurar no decreto é apenas mera formalidade administrativa, pois todos os atos oficiais do prefeito são realizados, publicados e arquivados pela Secretaria Municipal de Governo.
“Publicado na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Birigui, na data supra, por afixação no local de costume”, reforça a nota, acrescentando que não existe irregularidade jurídica e de procedimento no ato, pois ele foi devidamente expedido pelo Chefe do Executivo Municipal, competência está regulamentada pela Lei Orgânica do Município de Birigui. “Portanto, são inverídicas as notícias de qualquer anomalia ou adulteração de assinatura no procedimento deste ato oficial publicado”, finaliza a nota.
A destituição de Alex Brasileiro do cargo de interventor da Santa Casa de Birigui foi publicada no sábado e foi um dos primeiros atos do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos), após reassumir o cargo por força de liminar concedida pela Justiça, naquela tarde.
Ele teve o mandato cassado pela Câmara na tarde de quinta-feira (5) e o presidente do Legislativo, André Moimaz (PP), assumiu a Prefeitura no final da manhã de sexta-feira, mas deixou o cargo pouco depois das 15h.
A reportagem teve conhecimento da destituição de Brasileiro ainda na noite de sexta-feira, mas aguardou a publicação oficial para divulgar a informação. Geralmente a Prefeitura de Birigui não faz publicações no Diário Oficial aos finais de semana.
O decreto de destituição, no caso, foi assinado pelo prefeito, pela secretária municipal de Saúde, Cássia Rita Santana Celestino, e consta o nome do secretário municipal de Governo.:hoje mais