Em um momento no qual várias prefeituras apresentam projetos para conceder descontos a contribuintes a fim de aumentar a arrecadação, a Câmara de Birigui volta a apreciar projeto de lei do prefeito Pedro Bernabé (PSDB) que pretende retirar o abatimento de 30% no cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), implantado no município em 2002. A proposta já havia sido enviada pelo tucano ao Legislativo em dezembro do ano passado, mas não obteve maioria absoluta (nove votos) para ser aprovada.
A ideia é igualar o percentual do IPTU ao utilizado para avaliar o valor de venda dos imóveis, com o objetivo de lançar cobranças do tributo e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) — este já calculado com base em 100% das quantias que constam na Planta de Valores Imobiliários do Município. Hoje, há um desconto de 30% do montante que está na planta para análise do valor a ser cobrado no IPTU.
Em 2014, foram contrários os parlamentares Gilmar Trecco Cavaca (PSDB), Hebe Cervelati (PR), Leandro Moreira (PTB), Vadão da Farmácia (PTB) e José Roberto Paquinha (PSD). Os favoráveis foram: Adauto Quirino (PTN), Cida Sabotto (PMDB), Osterlaine Henriques Alves (PMDB), Ricardo Kumazawa (PT) e Rogério Guilhen (PV).
A ideia é igualar o percentual do IPTU ao utilizado para avaliar o valor de venda dos imóveis, com o objetivo de lançar cobranças do tributo e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) — este já calculado com base em 100% das quantias que constam na Planta de Valores Imobiliários do Município. Hoje, há um desconto de 30% do montante que está na planta para análise do valor a ser cobrado no IPTU.
Em 2014, foram contrários os parlamentares Gilmar Trecco Cavaca (PSDB), Hebe Cervelati (PR), Leandro Moreira (PTB), Vadão da Farmácia (PTB) e José Roberto Paquinha (PSD). Os favoráveis foram: Adauto Quirino (PTN), Cida Sabotto (PMDB), Osterlaine Henriques Alves (PMDB), Ricardo Kumazawa (PT) e Rogério Guilhen (PV).
Houve diversas ausências naquela sessão extraordinária. Não estavam presentes na votação do projeto os parlamentares Josená Vitorino da Silva (PDT), Wlademir Zavanella (PDT), Pastor Reginaldo (PTB), Odair do Paulista (PR), José Firmino Grosso (DEM) e Cristiano Salmeirão (PPS).
Na justificativa da proposta, o tucano argumentou que o aumento do setor imobiliário nos últimos anos fez com que os valores que constam na planta ficassem defasados em relação ao que valem realmente os imóveis. Bernabé disse que a medida leva em conta a necessidade de o município equilibrar as contas públicas, “sem onerar demasiadamente o contribuinte”. Ele afirmou, na justificativa, que esse equilíbrio visa garantir o funcionamento dos serviços essenciais à população.
Na justificativa da proposta, o tucano argumentou que o aumento do setor imobiliário nos últimos anos fez com que os valores que constam na planta ficassem defasados em relação ao que valem realmente os imóveis. Bernabé disse que a medida leva em conta a necessidade de o município equilibrar as contas públicas, “sem onerar demasiadamente o contribuinte”. Ele afirmou, na justificativa, que esse equilíbrio visa garantir o funcionamento dos serviços essenciais à população.
Será que em algum momento não se pensou em reduzir os latos salários dos prefeitos e vereadores? Ou ainda diminuir o elevado número de cadeiras da Câmara para o porte da cidade? Ou que tal reduzir os salários dos cargos de confiança?
Pois é… quem paga o pato é a população biriguiense.
Fonte: Folha da Região.
