Em ofício publicado ontem 12/01/2018, direcionado aos administradores e gestores de fundos, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da CVM (Comissã de Valores Mobiliários) afirma que as criptomoedas “não podem ser qualificadas como ativos financeiros” e que, por isso, sua aquisição direta pelos fundos de investimento não é permitida.
A CVM emitiu o documento após receber consultas de diversos participantes do mercado que questionaram o órgão regulador dos mercados financeiros do país sobre investimentos em criptomoedas.
“No entendimento da área técnica é inegável que, em relação a tal investimento, há ainda muitos outros riscos associados a sua própria natureza (como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia), ou mesmo ligados à legalidade futura de sua aquisição ou negociação”, destacou.
O valor de um bitcoin, a maior e mais conhecida criptomoeda, subiu em meados de dezembro para quase US$ 20 mil, então caiu para menos de US$ 12 mil no fim de dezembro. Nesta sexta, a moeda era negociada em alta, em torno de US$ 13,9 mil.
A regulamentação do mercado de criptomoedas é tema polêmico, que enfrenta resistência de muitos investidores e entusistas desse tipo de investimento, uma vez que não existe uma instituição centralizadora, como governo ou banco, controlando a sua emissão e utilização.
Na véspera, o governo da Coreia do Sul informou que planeja proibir o comércio de criptomoedas, o que levou os preços do bitcoin a despencarem e gerou protestos de investidores sul-coreanos.
Já na quarta-feira (10/01), o bilionário investidor norte-americano Warren Buffett, afirmou que nunca investirá em criptomoedas, afirmando que tem “quase que certeza que as moedas virtuais terão um fim ruim”.
Enquanto isso, no início da semana, o banco central de Israel afirmou que não reconhece criptomoeadas como moedas reais e que é difícil elaborar regulamentos para monitorar os riscos dessa atividade para os bancos do país e seus clientes. Na avaliação do BC israelense, as moedas digitais deveriam ser consideradas como ativo financeiro, não como moedas.
Na semana passada, a contraparte norte-americana da CVM, a Securities and Exchange Commission (SEC), fez um alerta ao afirmar que os investidores têm que ter cautela com criptomoedas e que muitos promotores de ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) e outros investimentos em moedas digitais não seguem as leis federais e estaduais de valores mobiliários.
