O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou recurso da defesa e reduziu a pena de um morador em Birigui (SP), condenado por tráfico de drogas por ter sido flagrado transportando 285 quilos de cocaína. Ele foi preso pela Polícia Civil de Araçatuba em outubro de 2022 e em primeira instância foi condenado a 6 anos, 11 meses e 10 dias de prisão, para ser cumprida inicialmente no regime inicialmente fechado.
A decisão foi mantida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por isso, a defesa, feita pelo advogado Elber Carvalho de Souza, recorreu ao STJ, que acatou a tese de que o réu atuou apenas como “mula”, ou seja, teria sido contratado exclusivamente para fazer o transporte da droga, sem ter envolvimento com associação criminosa.:hoje mais
