Os projetos em tramitação assinados pelo prefeito afastado Pedro Bernabé (PDT), de Birigui não serão colocados em votação enquanto ele estiver fora do cargo. A medida, segundo o presidente da Câmara em exercício, Wlademir Zavanella (PDT), busca evitar questionamentos. Do Executivo, só as matérias que já tinham sido discutidas pelo Legislativo foram incluídas na pauta de terça-feira (6), como a que cria a Secretaria de Cultura.
Wladmir Zavanella é o presidente da Câmara Municipal de Birigui em exercício.
Zavanella diz que os projetos do Executivo em tramitação e que entrariam na pauta de terça-feira poderão ser votados em regime de urgência, desde que assinados pelo prefeito interino Paulo Bearari (PT). Na primeira vez em que Bernabé foi afastado, em fevereiro, Zavanella arquivou os projetos do Executivo em tramitação na Casa, inclusive os dois que seriam votados na sessão de 5 de março foram retirados da pauta do dia.
Na ocasião, ele seguiu parecer do procurador juridico da Câmara, Wellington Castilho Filho, que considerou que a cassação do prefeito tem efeito retroativo à data da diplomação, ocorrida em dezembro de 2012. Como houve questionamentos de parlamentares e também da administração municipal, o ato assinado por ele foi revogado na semana seguinte, mas os vereadores aprovaram requerimento decidindo pelo arquivamento dos projetos.
Fonte: Folha da Região
