A Prefeitura de Birigui (SP) suspendeu por tempo indeterminado o chamamento público para a seleção de OSS (Organização Social de Saúde) para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da cidade.
O aviso desse chamamento foi publicado em maio e a sessão para apresentação de propostas estava agendada para esta segunda-feira (20). A suspensão foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi.
De acordo com o que foi publicado, a suspensão foi determinada em função da impugnação ao edital proposta por “determinadas empresas”. Ainda segundo a publicação, a medida é necessária para melhor análise e eventual retificação.
Conforme publicado no site da Prefeitura em 19 de maio, a futura contratada fará a gestão dos 11 postos de saúde existentes no município. Porém, a Secretaria de Saúde apresenta uma proposta diferente do contrato em vigência com Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que atualmente está sob intervenção do município.
De acordo com o que foi informado, o contrato atual, que vence neste mês, limita-se à contratação de médicos e profissionais da enfermagem.
O previsto no edital que está sendo impugnado por parte das concorrentes concede esses serviços e também a contratação de profissionais farmacêuticos, técnicos de farmácia, agentes comunitários, dentistas, auxiliar bucal, recepcionista, serviços gerais, enfermeiros gerentes e coordenador.
Ainda de acordo com a administração municipal, ele também está previsto o aumento da quantidade de profissionais nas equipes da ESF (Estratégia Saúde da Família) e a futura contratada será responsável pelos materiais de enfermagem, limpeza, escritório e de assistência farmacêutica.
Esse aumento nos serviços justificaria o aumento do valor do contrato, que atualmente é de aproximadamente R$ 560 mil mensais, para cerca de R$ 1 milhão ao mês. O prazo inicial de vigência do contrato de gestão será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
Já no final da tarde desta segunda-feira a reportagem encaminhou e-mail para a assessoria de imprensa da Prefeitura, questionando se haverá a prorrogação emergencial do contrato atual ou se outra prestadora do serviço será contratada emergencialmente e aguarda retorno.
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