As obras do Parque Biriguizinho, cuja promessa era de ser o maior projeto ambiental e de lazer de Birigui (SP), estão paradas há meses sem previsão de retomada. O investimento no local era estimado em R$ 1 milhão, com recursos do FID (Fundo de Interesses Difusos), vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O distrato entre a Prefeitura e a empresa Cedro Paisagismo, contratada para as obras de recuperação florestal, prevendo o plantio de 11.400 mudas de árvores, foi assinado em setembro e publicado no Diário Oficial Eletrônico do município.
Segundo a Prefeitura, o processo de aditamento do prazo do contrato com a empresa ficou em análise no FID durante dez meses e por esse motivo não foram liberados os pagamentos das medições da empresa, que decidiu romper o contrato, “estando dentro de seus direitos”.
O contrato de reflorestamento com a empresa Cedro era de R$ 215 mil e, de acordo com a Prefeitura, ela realizou 89% do previsto, restando apenas itens de manutenção. A parceria previa também limpeza e erradicação de árvores exóticas invasoras no parque, o que foi realizado.
Em junho, já havia sido publicado outro distrato, com a empresa Lagotela, que seria responsável pela construção de calçadas, rampas de acessibilidade, alambrados, guias e sarjeta, quadra de basquete 3, quadra de vôlei e campo de futebol de areia. O valor do contrato, assinado em janeiro de 2020 pela Prefeitura com a Lagotela, era de R$ 659,6 mil, e incluía fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. A previsão de conclusão das obras era de 120 dias, prazo que ficou prejudicado pela pandemia.
A reportagem esteve no parque na semana passada e “flagrou” animais pastando dentro da área reflorestada, que está cercada. Não há ninguém trabalhando o local. Um calçamento começou a ser feito, porém foi concluído em trecho mínimo. O alambrado que foi colocado pela empresa já possui partes danificadas. O único equipamento disponível para a população é uma academia ao ar livre.
O parque
O projeto do parque é de 2017, idealizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente na gestão do ex-prefeito Cristiano Salmeirão.
Inicialmente chamado de Parque Biriguizinho, o local, mesmo sem estar concluído – o que contraria lei municipal , recebeu o nome de Parque Natural Ecológico Valdemar Salmeirão, em homenagem ao pai do ex-prefeito, que era formado em ciências biológicas e tinha especializações na área ambiental.
A área de preservação do parque é de 248.943 metros quadrados, às margens do córrego Biriguizinho, entre a rua Egídio Navarro e o ribeirão Baixotes.
Na época da aprovação pelo FID , o projeto concorreu com quase 800 propostas, sendo apenas 238 aprovadas e 149 que receberiam verbas, entre elas, a de Birigui.
Conforme o Secretaria de Meio Ambiente, o parque seria construído em etapas, sendo o valor de R$ 1 milhão suficiente apenas para a primeira fase do projeto, que contaria com a limpeza e reflorestamento do local, numa área de 80 mil m², e construção de equipamentos de lazer para a população, como quadras para prática de basquete, quadras de areias para vôlei e futebol, academia ao ar livre, área para caminhada e uma ciclovia.
Para isso, foram assinados contratos com duas empresas: a Lagotela, que seria responsável pela construção civil, e a Cedro Paisagismo. Uma terceira empresa deveria ser contratada para a parte de iluminaçã
Melhorias
Antes mesmo de sair o resultado do chamamento público, a Secretaria do Meio Ambiente de Birigui deu início a algumas ações ambientais (fora do convênio com o FID) que beneficiariam direta ou indiretamente a construção do parque. A avenida João Cernach, num trecho antes da área do parque, sentido bairro, recebeu um corredor de aproximadamente um quilômetro de ipês, nas cores rosa, branca, roxa e amarela, em parceria com a AGA (Associação do Grupamento Ambientalista) e escolas.
No trecho do parque, foram feitas obras de pavimentação para facilitar o acesso e dar mais mobilidade para uma das áreas mais populosas de Birigui.
Execução
Questionada sobre as etapas da obra e o que foi executado até o momento, a Prefeitura informou que o convênio com o FID era de até R$ 1 milhão, valor esse que não é depositado para a Prefeitura, mas liberado conforme fases de execução da obra e medições.
“Até o momento, foi utilizado pela empresa Cedro, R$ 194 mil aproximadamente, e na execução de obras de alvenaria um valor de R$ 447 mil”, informou. A contrapartida da Prefeitura é de aproximadamente 10% do valor total da obra.
Ainda, segundo o município, para a finalização da obra faltam os seguintes itens: “construção de quadra, minicampo de futebol, academia ao ar livre e também a instalação de bancos de concreto, além da manutenção do reflorestamento realizado”.
Nenhum prazo de abertura de nova licitação e retomada do projeto foi informado.
