Birigui discute lei para cobrar “IPTU” de todos os postes instalados na cidade
A Câmara de Birigui pretende votar, na sessão desta noite, um projeto de lei apresentado pelo vereador Marcos da Ripada (PSL) que defende a criação de preço público para cobrança do espaço público ocupado pelos postes instalados por empresas de energia elétrica. Seria uma espécie de um IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de cada um dos postes instalados na cidade.
O projeto autoriza a administração municipal a instituir a cobrança que, conforme justificado pelo vereador proponente, seria uma excelente e legítima fonte de recursos. Além disso, o arrecadado poderia ajudar no costeio da própria iluminação pública. O documento sugere valores entre R$ 15 e R$ 25 para cada metro quadrado de área ocupado pelo poste, com correção anual dos valores baseada no mesmo índice aplicado aos tributos municipais.
FOLHA DA REGIAO
