Licitações ridículas e o dinheiro público no ralo

Uma licitação na Bahia para contratar professores de corrida e caminhada para juízes e servidores — que acabou suspensa na última semana por escandalizar o Brasil — chamou a atenção para uma prática que tem sido recorrente no serviço público do país. Trata-se de comprar itens sem a devida comprovação da necessidade e relação com os serviços prestados à população. Em plena crise econômica, multiplicam-se no país licitações para adquirir produtos questionáveis, como flores e arranjos decorativos, vinhos, cervejas, camarões, sofás e até camas e cadeiras de luxo para servir a quem deveria trabalhar para o povo.

Na Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendeu o processo para contratar os instrutores que auxiliariam os magistrados no treinamento para uma competição de atletismo. A ajuda fitness custaria até R$ 196 mil por ano. Também neste mês, o governo do Rio de Janeiro, que está devendo salários a servidores por causa da crise financeira, abriu concorrência para contratar uma empresa que forneça jatinhos para conduzir o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em viagens oficiais. O desembolso previsto é de R$ 2,5 milhões por ano. O jato pedido deve ter banheiro privativo, poltronas giratórias e altura mínima da cabine de 1,65m.

O Congresso pretende gastar R$ 1 milhão com camas, colchões, sofás e cadeiras para os parlamentares. Este mês, o Senado abriu licitação para comprar R$ 920.479,05 em cadeiras e modulares para a Casa. Os custos de cada item variam de R$ 980 a R$ 1,9 mil. Já a Câmara dos Deputados lançou pregão eletrônico em julho para comprar 48 conjuntos de cama box de casal “queen size” a um preço estimado de R$ 1.311,33 e outras 12 camas boxes “king size” por mais R$ 1.462 cada um. O custo total das aquisições para “assegurar a habitabilidade dos imóveis funcionais da Câmara dos Deputados” é estimado em R$ 80.487,84.

Também com mobiliário, o Tribunal de Justiça do Paraná pretende gastar R$ 4,7 milhões. O valor é para comprar poltronas, cadeiras e sofás para o Judiciário do estado. Só no primeiro lote, que tem custo estimado de R$ 2,7 milhões, são pedidas 1,6 mil poltronas giratórias a um custo de R$ 1 mil cada. O item mais caro do pedido é a cadeira giratória tipo presidente, que custa R$ 3.656,90 a unidade. Serão compradas 180 delas.

Recentemente, a Câmara Municipal de Belo Horizonte também gastou dinheiro com cadeiras novas. Para igualar o conforto dos vereadores ao dos senadores, a Casa comprou poltronas de R$ 4,7 mil cada. As 50 unidades foram entregues em julho, a um custo de R$ 171 mil, e se somaram a uma reforma de R$ 1,2 milhão feita no plenário, agora revestido de mármore branco e vidros espelhados, entre outros luxos. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, uma tentativa semelhante acabou barrada com a mudança de gestão. Em abril, a Alesp cancelou uma licitação de R$ 1,54 milhão para a compra de 920 cadeiras giratórias de luxo. No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) licitou iPhones e celulares para seus integrantes. Também foram pedidos iPads e celulares funcionais, ao custo de R$ 2 milhões.
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