A Justiça em Buritama bloqueou os bens do ex-prefeito de Turiúba José Antônio da Cunha (PSDB) no valor de até R$ 1.951.874,24. Ele é acusado pelo Ministério Público de prática de improbidade administrativa por conta de diversas irregularidades na prestação de contas referente ao exercício de 2014, que foram rejeitadas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Entre os problemas apontados pela Promotoria de Justiça está um déficit de R$ 843.628,12, correspondente a 7,19% da receita daquele ano. Parte do desequilíbrio foi coberta por superávit do ano anterior (R$ 271.229,48) e também pelo excesso de arrecadação (R$ 81.297,26). Porém, o MP disse que a “má gestão” do ex-chefe do Executivo propiciou um déficit de R$ 491.101,38.
De acordo com a ação, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autorizava a abertura de créditos suplementares até o limite de 20% da despesa total fixada. No entanto, a quantidade de abertura de créditos suplementares e de transferências e transposições atingiu o percentual de 20,56%, sem que houvesse autorização para isso.
Fonte: Folha da Região.
