A decisão é resultado de uma ação movida pelo governo do Distrito Federal, onde o Executivo local alega que o HFA se negou a fornecer a lista de pessoas diagnosticadas.
A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4a Vara Federal Cível do DF, fixou uma multa de R$50 mil por paciente cuja a informação for sonegada. O valor deve ser cobrado pessoalmente ao diretor do hospital, que também pode responder nas esferas penal e administrativa.
Em entrevista ao G1, a juíza avisou que “já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para o COVID-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população”.Os 22 membros que estavam na comitiva de Bolsonaro e testaram positivo para o COVID-19 são:Major Mauro César Barbosa Cid, ajudante de ordens do presidenteCoronel Gustavo Suarez da Silva, diretor adjunto do Departamento de Segurança do GSI Filipe Martins, assessor especial da Presidência
- Embaixador Carlos França, chefe do cerimonial da Presidência
- Sergio Segovia, presidente da Apex
- Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia
- Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Daniel Freitas, deputado federal
- Flavio Roscoe, presidente da Federação das Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg)
- Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia
- Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação da Presidência da República
- Nelsinho Trad (PSD-MS), senador
- Nestor Forster, encarregado de negócios do Brasil nos Estados Unidos
- Samy Liberman, secretário Especial Adjunto de Comunicação Social da Presidência
- Francis Suarez, prefeito de Miami
- Sérgio Lima, publicitário que trabalha com a família Bolsonaro na criação do partido Aliança pelo Brasil
- Karina Kufa, advogada de Jair Bolsonaro
- quatro integrantes da equipe de apoio da comitiva
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