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Tatu-bola está em extinção

Tatu-bola do zoo do Rio 'posa' ao lado do mascota da Copa, o Fuleco (Foto: Esther Nazareth/RioZoo)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, informou que o Brasil deve anunciar em novembro deste ano a piora na classificação do status de conservação do tatu-bola, que passará de “vulnerável” para “em perigo” – uma categoria mais grave e que alerta para a necessidade de mais políticas públicas para preservação da espécie.

A mudança ocorre após cientistas calcularem que entre 2002 e 2012 houve redução de 30% do total de exemplares desta espécie, distribuídos entre os biomas Caatinga e Cerrado. Ainda não se sabe o tamanho da população existente no país, pois são necessários mais estudos para se chegar a esse dado.

A espécie foi escolhida pela Fifa para ser o mascote oficial da Copa do Mundo de 2014, batizado de Fuleco. O nome, escolhido pelo público, mistura as palavras futebol + ecologia. Porém, segundo organizações ambientais, a intenção inicial do órgão máximo do futebol mundial de promover a preservação da espécie ao torná-la um dos símbolos da Copa teria sido deixada de lado.

O porta-voz da Associação Caatinga afirma que, na última semana, um representante da Fifa entrou em contato com a ONG para propor uma doação. Segundo ele, a verba foi recusada por ser insuficiente à realização de trabalhos de pesquisa e conservação da espécie.

O valor exato não foi divulgado, mas, segundo Castro, equivalia a pouco menos de 5% do investimento total necessário para executar o Plano de Ação Nacional do Tatu-bola, criado pelo Ministério do Meio Ambiente para reverter a mortalidade de espécimes. O montante exigido para este plano é de R$ 6,2 milhões, distribuídos em cinco anos.

Tatu-bola se defende de predadores enrolando seu corpo. A carapaça do animal lembra uma bola de futebol. (Foto: Divulgação/Associação Caatinga/Mark Payne-Gill/NaturePL)Tatu-bola se defende de predadores enrolando seu corpo. A carapaça do animal lembra uma bola de futebol. (Foto: Divulgação/Associação Caatinga/Mark Payne-Gill/NaturePL)

A relação desta espécie de tatu com o futebol é o formato de bola que adquire ao se defender de predadores. Ao perceber a presença de onças ou raposas, seu corpo se contorce e o animal esconde partes frágeis como o tronco, a cabeça e as patas no interior de uma dura carapaça – que se fecha e fica em formato de bola.

O animal consegue ficar nesta posição de defesa por mais de uma hora, até que a situação de perigo passe. Porém, o instinto de defesa do tatu-bola o deixa frágil para caçadores, que ainda procuram espécimes pelo Nordeste e Centro-Oeste do país para consumo.

De comportamento arredio, a espécie é diferente dos outros tatus porque ela não cava buracos. Assim, fica vulnerável aos humanos por não conseguir se esconder.

De acordo com o ministério do Meio Ambiente, a espécie integra a lista nacional de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Sua população está distribuída por nove estados brasileiros, na Caatinga e no Cerrado, que perdem vastas áreas de vegetação devido à expansão urbana, às queimadas e à produção de carvão vegetal.

Segundo informações o governo federal, o Cerrado já perdeu 48,5% de sua cobertura vegetal original, enquanto a Caatinga tem preservada apenas 54% de mata nativa.

Se nada for feito agora,  o tatu-bola pode desaparecer da natureza em até 25 anos.

Fonte: G1

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Proprietários de terrenos baldios gastarão mais dinheiro

Em Birigui, os proprietários de terrenos baldios com mato alto, lixo ou entulho vão pagar mais caro pela limpeza das áreas quando executada pela Prefeitura. O prefeito Pedro Bernabé (PDT) sancionou nova lei que aumenta o valor cobrado pelo trabalho de R$ 0,10 por metro quadrado para R$ 3,50. A legislação também eleva o prazo para que os donos efetuem o serviço, após receberem notificação, de 7 para 15 dias. As mudanças já estão valendo.

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A lei, que dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos no perímetro urbano do município, mantém os mesmos artigos de antigas leis municipais que tratavam do assunto – a 2.245/1985 e a 4.026/2002, que foram revogadas -, alterando-se o valor cobrado pelo metro quadrado e o prazo para o proprietário do terreno vazio fazer a limpeza.

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Empresas terão que detalhar impostos

Cerca de um ano e meio após sua publicação, e a menos de uma semana para as sanções entrarem em vigor, a lei 12.741, que determina a divulgação dos impostos de produtos e serviços, ainda não foi regulamentada pelo governo federal. Segundo a nova lei, as lojas devem detalhar nas notas fiscais ou em cartazes quanto o consumidor paga em tributos.

Mesmo sem regulamentação, que explica as regras para aplicação da lei, as empresas poderão ser fiscalizadas e penalizadas caso a desrespeitem. Isso poderá ser feito com base no Código de Defesa do Consumidor, de 1990. Entre as sanções, ele prevê multas, suspensão da atividade e até mesmo cassação da licença de funcionamento.

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As sanções começam a valer na próxima segunda-feira (9/06). As penalidades deveriam ter entrado em vigor em junho de 2013. Naquele momento, entretanto, o governo decidiu adiar por um ano o seu início, por conta de pedidos de mais tempo para adaptação à lei, considerando a sua complexidade.

A intenção da nova lei é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária incidente sobre as mercadorias. A nota fiscal deverá conter a soma dos tributos federais, estaduais e municipais. Na conta, deverão entrar os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins e Cide.

A lei determina que o “valor ou percentual, ambos aproximados” sobre os tributos de todas as mercadorias ou serviços postos à venda poderá estar em painel afixado em local visível do estabelecimento ou qualquer outro meio eletrônico ou impresso.

Os dados que constarão no documento fiscal deverão ser obtidos sobre a apuração do valor dos tributos incidentes sobre cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber.

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