Em uma sessão que durou 4 horas e meia, na noite desta quinta-feira (10) a Câmara de Birigui (SP) arquivou mais um relatório de CP (Comissão Processante) que pedia a cassação do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos). Desta vez, ele era investigado por permitir uso de carro da Frota Municipal para viagem a outro município com finalidade particular.
O relatório apresentado pelo relator da comissão, vereador Paulo Sergio de Oliveira (Avante), o Paulinho do Posto, foi pela procedência da denúncia e cassação do mandato do chefe do Executivo. Porém, o presidente da comissão, vereador Everaldo Santelli (PV), que é da base governista, apresentou um relatório apartado, pela improcedência da denúncia.
Para que o mandato do prefeito fosse cassado era preciso dois terços dos votos da Casa, ou seja, dez votos. Entretanto, seis parlamentares votaram pela improcedência da denúncia: Everaldo Santelli, Pastor Reginaldo, Si do Câncer, Dr.ª Osterlaine, Vadão da Farmácia e Cesinha Pantarotto. O vereador Benedito Dafé, que também é da base governista, não compareceu à sessão.
Votaram pela procedência da denúncia os vereadores Cabo Wesley, Paulinho do Posto, Wagner Mastelaro, Fabiano Amadeu, Marcos da Ripada, Luiz Roberto Ferrari, Tody da Unidiesel e o presidente da Câmara, José Luís Buchalla. Com a decisão, a denúncia foi arquivada e a decisão deve ser comunicada à Justiça Eleitoral, segundo o presidente do Legislativo.
O relatório que foi votado nesta quinta-feira é o da Comissão Processante nº 1 de 2023, com base em denúncia feita pelo ex-vereador José Fermino Grosso.
Na denúncia, ele cita que o então chefe de Gabinete da Prefeitura, Paulo Henrique Marques de Oliveira, teria viajado em veículo da Secretaria Municipal de Saúde para fins particulares, levando consigo o cidadão Cristian Fabiano Cardoso Manoel, que não teria relação com a administração municipal.
A viagem, segundo a denúncia, aconteceu em 16 de agosto de 2021, para a cidade de Ibiuna, para fotografar a sede da empresa J&R Gestão e Serviços Médicos Ltda ME. Essa empresa havia vencido um chamamento público para a prestação de serviços médicos na área de clínica médica e Setor de Gripário da Santa Casa de Birigui.
Na ocasião, o hospital não estava sob intervenção municipal, que teve início apenas em fevereiro do ano seguinte.
Segundo o relatório, a administração municipal admitiu que houve a viagem, que ela não foi registrada na Prefeitura, mas que teria sido feita para fiscalização do dinheiro público, já que o município fazia repasses para o hospital. Ainda, de acordo com a defesa, não foi comprovado que o cidadão citado na denúncia realmente participou da viagem:hoje mais