O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão da Justiça de Birigui (SP), que condenou uma moradora na cidade a 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, por maus-tratos a animais.

Segundo a denúncia, a ré mantinha um canil clandestino em casa, no qual foram encontrados em condições degradantes, ao menos 80 cães, entre eles, alguns sem raça definida e outros das raças pinscher, yorkshire, poodle, micro poodle e shitzu.

Eles apresentariam sinais de doenças de pele, fraturas e outras enfermidades provocadas pela ausência de exposição ao sol, além de alimentação inadequada.

O flagrante aconteceu em 8 de abril de 2022, no imóvel que fica na rua Elias Antônio, no bairro Jandaia, após denúncia apresentada ao grupo de proteção independente denominado GRUPA, que foi ao local.

Foi constatado que os animais ficavam era área coberta, com baias para trancá-los e as fêmeas que estavam no cio eram mantidas com os machos. Ainda de acordo com a denúncia, havia pouca comida para os animais e não havia lugar para eles se alimentarem, havendo rações estavam jogadas e espalhadas pelo chão.

A ré não teria apresentado carteira de vacinação de nenhum dos cães, que foram recolhidos pelo CCVZ (Centro de Controle de Vetores e Zoonoses e levados para um abrigo temporário. O laudo preliminar de maus-tratos foi confirmado definitivamente por outra médica veterinária.

Consta na decisão que a dona do canil e os defensores dela não compareceram na audiência designada para proposta de Acordo de Não Persecução Penal. Houve a denúncia, a ré negou as acusações, mas foi condenada.

A pena foi substituída por pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da condenação, ou seja, 3 anos e 4 meses. Houve recurso, mas a decisão foi mantida pela 15ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.

A relatora, desembargadora Ely Amioka, considerou que “o conjunto probatório deixou fora de dúvidas de que a ré praticou os crimes que lhe foram imputados, conforme a narrativa acusatória, o que afasta a possibilidade de absolvição” .

A decisão foi unânime, com participação dos desembargadores Conceição Vendeiro e Ricardo Sale Júnior.:hoje mais

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Pessoa não identificada furtou cabos de energia elétrica da Igreja Batista do bairro Planalto, em Araçatuba (SP). O crime foi denunciado à polícia na manhã de sábado (5), por um representante da instituição, e pode ter ocorrido durante a madrugada.

O prédio fica na rua Ugolino Daloca e, de acordo com o que foi relatado, o criminoso furtou quatro cabos elétricos de aproximadamente 4 metros cada, que saem do relógio medidor de consumo até o templo.

Para cometer o crime, houve escalada e arrombamento. O local passaria por perícia e a polícia iria tentar encontrar imagens de câmeras de monitoramento que auxiliem na identificação do autor.:hoje mais

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Uma jovem que completou 18 anos em maio, foi presa em flagrante na noite de sexta-feira (4), em Araçatuba (SP), momentos após dar à luz à filha, no banheiro do shopping onde trabalha. Segundo a polícia, ela teria tentado matar a criança logo após o nascimento.

Em contato com a equipe médica que atendeu a bebê, a polícia foi informada que ela apresenta lesão na região do pescoço, mas não corria risco de morte.

Os policiais militares que atenderam a ocorrência relataram que após serem chamados ao centro de compras, fizeram contato com uma bombeira civil, que informou que funcionárias de uma loja relataram que uma amiga delas teria passado mal no banheiro feminino.

Ao bater na porta e perguntar se precisava de ajuda, a investigada respondeu que estaria apenas com dores renais. Diante da insistência para que a porta do banheiro fosse aberta para se verificar o acesso ao interior do box do banheiro, a testemunha conseguiu entrar e notou que havia bastante sangue no local.

Ao lado da jovem havia uma mochila fechada e, ao ser questionada se nela havia uma criança, a mãe respondeu que sim. Ao abrir a mochila, a bombeira civil encontrou a recém-nascida, que tinha um saco plástico enrolado ao pescoço.

A placenta e o cordão umbilical estavam misturados aos pertences pessoais da mãe, entre eles, uma pequena pá de jardinagem e duas tesouras com material relacionado ao parto.

Ainda de acordo com o que foi apurado, ao ser questionada sobre o que havia ocorrido, a jovem contou que escondeu a gravidez de todas as pessoas próximas, sob argumento de que os pais dela seriam “rígidos”.

Em seguida, acabou revelando que após dar à luz, chegou a colocar a ponta da tesoura no pescoço da bebê, mas não teria tido coragem de continuar cortando. Ela disse ainda que colocou o saco plástico ao redor da cabeça da filha para abafar o choro e evitar que outras pessoas ouvissem.

Por fim, declarou que colocou a criança dentro da mochila com a intenção de sair do shopping sem ser notada, com o objetivo de ir ao hospital, pois desejava entregar a criança para a adoção, negando que tivesse a intenção de matar a filha recém-nascida.

Os policiais comunicaram a Polícia Civil sobre o ocorrido, foi solicitada perícia e a jovem foi encaminhada para a Santa Casa, onde permaneceu sob escolta policial. O delegado responsável pela ocorrência entrou em contato com a médica que fez o atendimento à bebê e esta confirmou que a criança não corria risco de morte, apesar do ferimento no pescoço.

A polícia também foi informada que não havia sinais de que essa lesão pudesse ser resultante de um acidente ocorrido durante o parto. A polícia recebeu a mochila recolhida pela ambulância, a qual se encontrava manchada por quantidade considerável de sangue.

Diante do que foi apurado, o delegado que presidiu a ocorrência decidiu pela prisão em flagrante da jovem, que permaneceu internada em observação, por isso, não foi apresentada no plantão policial. Ela deve ser apresentada em audiência de custódia.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do shopping, que informou que ao tomar conhecimento do caso, imediatamente prestou suporte à jovem e ao bebê. “A Polícia Militar foi acionada e o shopping colabora com as autoridades” , finaliza a nota.

Segundo a assessoria de imprensa da Santa Casa, estado de saúde da mãe e da bebê é considerado estável:hoje mais

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