A reportagem da Folha da Região constatou que a maioria dos municípios não conseguiu atingir os critérios do Tribunal. São analisados quesitos como o cumprimento de metas fiscais; o equilíbrio com despesa com pessoal (considerados ativos, inativos e pensionistas) e o nível de comprometimento financeiro em virtude do montante da dívida consolidada e mobiliária, operações de crédito ou concessões de garantias.
Araçatuba recebeu apenas seis alertas do Tribunal relativos a algum destes critérios. Em dezembro foram emitidos um referente ao Departamento de Água e Esgoto e outro relativo à FEA (Fundação Educacional de Araçatuba).
Entre os quatro maiores municípios da região, Andradina está na faixa laranja do mapa do Tribunal. Isso significa que o município teve uma pequena quantidade de alertas, porém de vários tipos diferentes. Foram sete, no total. Birigui e Penápolis estão em cor vermelha, o que representa que tiveram grande quantidade de alertas emitidos pelo Tribunal, de vários tipos diferentes.
Em dezembro, Birigui recebeu um alerta relativo ao sistema previdenciário. Em novembro, o município havia recebido alertas sobre a Prefeitura, a Câmara e também o instituto de previdência. Penápolis recebeu, sobre a Prefeitura, alertas relativos aos meses de novembro, outubro, setembro e agosto.
REPERCUSSÃO
Questionada pela Folha da Região, por e-mail, a Prefeitura de Araçatuba disse que recebeu a informação como uma confirmação da austeridade implementada desde o início da atual gestão.
A administração destaca que os cortes feitos em gastos, as renegociações de contratos e maior rigor nas licitações e planejamento proporcionaram este tipo de classificação favorável.
O prefeito Dilador Borges (PSD) disse que a responsabilidade com o dinheiro público tem sido sua maior preocupação.
“Encontramos uma prefeitura cheia de dívidas e com contratos com pagamentos atrasados. Tivemos que dar um freio de arrumação e sempre fizemos tudo com critério. Quanto mais rígido, melhor”, disse Dilador.
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