A Justiça de Birigui (SP) acatou manifestação do Ministério Público e arquivou o inquérito policial que investigava possível ameaça por parte do ex-vereador José Fermino Grosso contra o vereador Marcos Antônio dos Santos (União Brasil), o Marcos da Ripada.
O ex-parlamentar chegou a ter o carro revistado pela Polícia Militar na frente da Câmara Municipal, na ocasião, após Marcos da Ripada afirmar que ele estaria armado.
“Ao analisar as razões invocadas pelo Ministério Público tenho que não existe, de fato, qualquer elemento convincente a justificar a continuidade da persecução penal”, consta no despacho do juiz Eric Douglas Soares Gomes, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
O boletim de ocorrência sobre a suposta ameaça foi registrado no dia 23 de junho do ano passado, com base nas declarações dos policiais militares que estiveram na Câmara no dia 17 daquele mês. Esses policiais relataram que foram à sede do Legislativo após denúncia de que Fermino poderia estar armado e que a suposta arma poderia estar no carro dele.
Na ocasião, Marcos da Ripada disse aos policiais que estava em uma sala reservada aos vereadores, junto com duas testemunhas que seriam ouvidas na CP (Comissão Processante) que investigava denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Leandro Maffeis.
Ele relatou aos policiais que o ex-vereador teria entrado nessa sala e ao ser advertido que não poderia ficar no local, teria dito que resolveria a situação de outra forma. Marcos da Ripada disse ainda aos policiais que havia sido informado que Fermino estava armado, por isso, foi ao gabinete dele e acionou a Polícia Militar.
Também no dia 23/07/2021 daquele mês, antes desse boletim de ocorrência apresentado pela Polícia Militar ser registrado, apesar de o fato ter ocorrido uma semana antes, Fermino esteve na delegacia e registrou um boletim de ocorrência de calúnia contra Marcos da Ripada.
Após o caso ser relatado à Justiça, o Ministério Público, na pessoa do promotor de Justiça Dório Sampaio Dias, se manifestou pelo arquivamento, entendo não haver “provas robustas, seguras e insuspeitas” de que Fermino tenha ameaçado por palavras ou gestos, causar mal injusto ou grave a Marcos da Ripada.
“Há nos autos apenas as declarações da vítima e de filmagens, que, todavia, não nos dá certeza das ameaças relatadas”, cita na manifestação.
O promotor entendeu também que não há provas de que houve efetiva calúnia por parte de Marcos da Ripada contra Fermino, “visto que todas as versões trazidas aos autos são essencialmente contraditórias, não havendo outros meios de se buscar com efetividade a verdade daquilo que ocorreu na data dos fatos”.: hoje mais
