A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar nesta terça (20), a partir das 10h, o projeto de lei que regulamenta a comercialização dos cigarros eletrônicos, hoje… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2024/08/20/pl-que-endurece-regras-para-comercializacao-de-vapes-e-votado-entenda.htm?cmpid=copiaecola proibida no país.
O que aconteceuO PL 5.008/2023 prevê a liberação dos dipositivos, também conhecidos como vapes. O projeto, que teve a votação adiada outras vezes, propõe regras similares às da comercialização dos cigarros comuns — obrigando que empresas incluam nas embalagens informações sobre os riscos do uso.Entidades médicas se opõem à liberação, apontam a dependência de nicotina. Nesta segunda (19), 80 entidades assinaram uma carta reforçando a posição contrária ao projeto. O líquido vaporizado pode ser tóxico: o composto tem nicotina, aromatizantes e alguns diluidores. Pesquisadores alertam que o aquecimento para a vaporização do líquido pode levar a inalação de met… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2024/08/20/pl-que-endurece-regras-para-comercializacao-de-vapes-e-votado-entenda.htm?cmpid=copiaecola
Milhões de pessoas utilizam dispositivos diariamente no país, diz autora do projeto. Segundo a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), pesquisas indicam que mais de 2 milhões de pessoas por dia fazem o uso dos vapes e vaporizadores. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fez entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano uma consulta pública para entender o que pensa o brasileiro sobre cigarros eletrônicos.
Anvisa decidiu em abril manter veto a cigarro eletrônico. Desde 2009, o órgão a proíbe a importação, a comercialização e a… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2024/08/20/pl-que-endurece-regras-para-comercializacao-de-vapes-e-votado-entenda.htm?cmpid=copiaecola
propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar.Quem defende a liberação argumenta que o atual consumo dos vapes — hoje contrabandeados — mostra a ineficência da proibição. Soraya cita o aumento de usuários e reforça que “ninguém sabe o que está dentro desses dispositivos”. O relator do texto é Eduardo Gomes (PL-TO), que é favorável ao texto.
A possível arrecadação anual em tributos, estimada em R$ 2,2 bilhões é outro argumento dos favoráveis a regulamentação. Sociedade médicas e políticos contrários ao PL apontam, porém, a pressão de gastos sobre o SUS e as famílias e ainda a perda de produtividade na economia.
Se o projeto for aprovado na CAE, o texto segue para outr… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2024/08/20/pl-que-endurece-regras-para-comercializacao-de-vapes-e-votado-entenda.htm?cmpid=copiaecola:uol
