Nesta terça-feira (2), os vereadores Cleverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania), Paulo Sergio de Oliveira, o Paulinho do Posto (Avante), Wagner Mastelaro (PT) e Wesley Ricardo Coalhato, o Cabo Wesley (União), fizeram uma visita ao local.
Imagens encaminhadas ao Hojemais Araçatuba mostram que as irregularidades já divulgadas pela reportagem continuam. A máquina esteira utilizada para a compactação do material permanece quebrada, as sacolas com resíduos sólidos despejadas no local estão dispostas irregularmente e sem cobertura, e há muitas aves no local. Outro problema é o chorume, que não está canalizado para a lagoa de tratamento. Para evitar contaminação em uma área ainda maior, está “cercado” por um monte de terra. Também não há tubulações para o gás oriundo da decomposição da matéria orgânica.
Questionada sobre o acompanhamento da situação do aterro sanitário, a Cetesb informou que técnicos da Agência Ambiental de Araçatuba realizaram uma inspeção no local, na quinta-feira passada (27/04), quando foram constatadas más condições operacionais. O relatório técnico decorrente da vistoria, no entanto, está em fase de elaboração e eventuais ações administrativas serão efetivadas após o seu término.
O órgão lembrou ainda que a companhia emitiu parecer desfavorável de licença prévia, em 13 de fevereiro deste ano para a ampliação do local, devido à falta de previsão de medidas de controle por parte do Executivo. No dia seguinte, durante a inspeção, foram constatadas más condições operacionais e disposição sem critérios técnicos, o que motivou, em 15 de fevereiro, a emissão de parecer desfavorável de licença de operação (renovação), para uma fração da área em uso, anteriormente licenciada, e que se encontra exaurida.
Diante das constatações, a Cetesb diz que multou a Prefeitura de Birigui em R$ 178.152,00 e segue acompanhando o caso
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura questionando sobre os problemas no local e ações para correção, porém não recebeu retorno.
Aterro de inertes também continua irregular
Os vereadores também foram ao aterro de inertes, localizado na estrada municipal BGI-020, no bairro da Estiva, em frente à ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). No local são depositados entulhos, resíduos da construção civil, restos de podas e volumosos, como móveis inservíveis.
No entanto, a constatação é de que não está sendo feita a triagem do material. Sobras da construção civil estão misturadas a galhos de árvores, há isopor no meio dos materiais (o que não poderia estar no local), e até focos de queimadas. Não há máquinas para o serviço e funcionários estariam até ociosos, porque não conseguem trabalhar.
A Cetesb não respondeu à reportagem sobre fiscalização recente no aterro de inertes, porém, em reportagem anterior, publicada em 28 de fevereiro deste ano , a companhia disse que já tinha constatado que a “a área é utilizada sem critério técnico, com disposição de resíduos diversos, em local não licenciado e com vestígios de queima”. A situação teria gerado três multas à Prefeitura, aplicadas pela agência ambiental de Araçatuba, sendo a última em julho do ano passado.
Conforme cadastro na Cetesb, a primeira licença prévia para o local foi emitida em setembro de 2016 e a licença de instalação em novembro do mesmo ano. A licença de operação só saiu em julho de 2017, após autuação do órgão. O documento venceu em julho do ano passado, quando a Prefeitura novamente foi multada.
O novo pedido de licença de operação foi feito pelo município em julho do ano passado e o de licença prévia, em agosto. No entanto, ambos foram negados em fevereiro deste ano.
