O Congresso definiu um calendário de trabalho ainda menos atuante durante a Copa do Mundo, que vai se somar ao esquema especial de participação parlamentar a ser adotado de agosto a outubro, por causa das eleições. Nos 60 dias dos meses de junho e julho, a Câmara promete ter votações em 18 dias e o Senado já fixou 15 dias de sessões deliberativas, nas quais são votados projetos e Propostas de Emenda Constitucional (PECs). Além disso, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já haviam discutido realizar um esforço concentrado nos meses de agosto, setembro e início de outubro, com três semanas de votações antes do pleito de cinco de outubro.
O Congresso decidiu acompanhar a determinação do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal: não haverá sessões nem expediente nos dias de jogos da Copa do Mundo em Brasília, o que tecnicamente é chamado de ponto facultativo, e a Câmara e Senado funcionarão até meio-dia em dia de jogos da seleção brasileira, independetemente da cidade onde a partida ocorrer. Parece menitra não é? Mas é a verdade triste do país da Copa!
O clima de Copa do Mundo e campanha eleitoral já provocou mudanças na rotina da Câmara e do Senado: os parlamentares passaram a concentrar votações em dois dias _ terças e quartas – e tentam limpar a pauta até o início do calendário especial. Na Câmara, a atividade em plenário era maior na quarta-feira, com votações até a madrugada. Agora, essa atuação foi antecipada para a noite de terça-feira, também com longas sessões. Às quartas-feiras, o plenário já começa a ficar esvaziado no final do dia.
Em junho, o Senado terá apenas sete sessões deliberativas: cinco na primeira semana, incluindo segunda e sexta, quando geralmente não são realizadas votações. Na semana de abertura da Copa, serão apenas duas sessões, nos dias 10 e 11 de junho, A Copa do Mundo começa no dia 12, com jogo entre Brasil e Croácia, em São Paulo. Na tabela dos senadores, os dias de jogo da seleção são mostrados em amarelo, como feriados. Na verdade, a Portaria determina que, nos dias de jogos de qualquer seleção em Brasília (23, 26 e 30 de junho), haverá ponto facultativo, o que, na prática, significa que não haverá expediente. Nos dias de jogos do Brasil (12 e 17 de junho), a Portaria segue a União: expediente até as 12h.
No Senado, em julho, os “feriados” serão dias 5, 12 e 13, final da Copa do Mundo. E serão realizadas oito sessões deliberativas. Na Câmara, segundo a proposta de Henrique Alves, também não haverá sessões nos dias de jogos do Brasil ou de jogos da Copa realizados na capital federal. Os líderes devem discutir o calendário na reunião com Henrique, prevista para hoje.
Na prática, o compromisso dos 513 deputados e dos 81 senadores é voltar ao trabalho em julho, para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que fixa os parâmetros macroeconômicos para a elaboração do Orçamento Geral da União para o próximo ano. Pela Constituição, o Congresso só pode entrar em recesso oficial se aprovar a LDO até o dia 17 de julho. Se aprovada a LDO em 17 de julho, os parlamentares iniciam o recesso em 18 de julho. Quando a LDO não é aprovada, como ocorreu em 2013, os parlamentares entram no chamado recesso branco, não oficial. De qualquer maneira, só retornam no início de agosto. Já que eles vão trabalhar menos, deveriam ganhar proporcionalmente às horas trabalhadas, não é mesmo?
Essa Copa do Mundo tem cara é de Carnaval.
Fonte: O Globo
