Em paralelo ao inquérito que investiga possível crime de tortura praticado por uma professora contra pelo menos quatro crianças com idades entre 4 e 5 anos, em uma creche de Birigui (SP), a Polícia Civil apura se uma disputa política motivou a denúncia contra a investigada.
Segundo o que foi apurado, no curso do inquérito instaurado no 1º Distrito Policial, serão investigados os supostos crimes de tortura e de omissão por parte de quem poderia e deveria tomar alguma ação ao ter conhecimento dos fatos. Apesar de haver possibilidade de o motivo ser influência política, até o momento não há políticos ou servidores fora da esfera da educação sendo investigados.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (10), o delegado responsável pela investigação, Ícaro Oliveira Borges, relatou que a ex-diretora da escola, exonerada no final de junho pela administração municipal, não teria bom relacionamento com a professora que foi afastada das funções na última terça-feira (8), por determinação da Justiça, em função das investigações.
Ainda de acordo com ele, há relatos de que pai ou mãe de aluno teria sido influenciado a denunciar os supostos crimes ocorridos à Secretaria de Educação, para prejudicar a professora, o que pode configurar possível fraude. Além disso, houve relatos para a polícia, de que os demais professores teriam se unido para tentar prejudicar a professora que foi afastada.
O que se sabe, de fato, é que a professora afastada é esposa de um secretário-executivo na administração municipal. Ela é concursada, trabalhava na creche desde 2009 e há inquéritos denunciando condutas inadequadas da parte dela com relação a outras crianças na mesma creche, em anos anteriores.
Já a ex-diretora é professora concursada, mas ocupava cargo comissionado de direção da creche, nomeada na administração passada. Ela foi desligada do cargo no dia 27 de junho, ou seja, dois dias após a Polícia Civil receber a denúncia anônima que motivou a instauração do inquérito que apura os crimes de tortura.
O desligamento da diretora motivou uma manifestação por parte dos demais funcionários e de pais de alunos que estão matriculados na creche, sob argumento de que a mudança na direção da instituição não teria sido justificada.
Na ocasião a reportagem questionou a Prefeitura sobre o desligamento da diretora e foi informada que o remanejamento de profissionais de cargos e ofícios, consiste apenas na readequação administrativa para o bom andamento do serviço público.
Procurada novamente nesta quinta-feira após as informações passadas pela polícia, a Prefeitura reforçou que instaurou um procedimento investigatório assim que a Corregedoria Municipal recebeu a denúncia anônima, relatando os supostos crimes de tortura que teriam ocorrido nessa creche.
Como a polícia informou que ainda não recebeu da administração municipal as informações relacionadas à essa sindicância interna, foi questionado quando o procedimento foi instaurado, mas não houve resposta.
A Prefeitura explicou que a apuração dos supostos fatos está em fase de instrução e ainda não foi concluído. “Essa fase pode ser prorrogada conforme a necessidade da Comissão. No entanto, a abertura da sindicância já foi informada para o MP-SP (Ministério Público Estadual)” , informa em nota.
A reportagem também perguntou se não seria caso de transferir a professora de escola, diante das denúncias apresentadas. Segundo o município, a origem da denúncia foi anônima e o ato que cabia à Administração Municipal foi adotado de imediato, que foi a abertura da sindicância. “O afastamento na fase investigatória não se fez necessário, porque não foi identificado nenhuma atitude que pudesse inferir no processo de apuração” , informa.
Também foi perguntado se o fato de a professora ser esposa de um secretário-executivo na administração municipal teve peso na decisão de mantê-la na função. Nesse caso, a Prefeitura informou que o ato que cabia à chefe do Executivo é a abertura da sindicância, e ele foi tomado de imediato, assim que a denúncia anônima chegou até a Corregedoria Municipal.
Por fim, foi questionado se existe algum procedimento instaurado para apurar possível conduta irregular por parte da ex-diretora e se isso tenha motivado a exoneração dela. Segundo a Prefeitura, assim como a denúncia anônima tornou-se objeto de sindicância, para a apuração, também está sendo apurada possível omissão.
A administração municipal informou ainda que com relação a outros professores, não há motivo para remanejar funcionários efetivos diante de um caso que ainda está em apuração e que as aulas seguem normalmente na unidade escolar, que deverá respeitar o período de recesso de meio de ano.:hoje mais
