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Vereador é notificado por atraso em exame toxicológico em Birigui

 

Prazo para exame toxicológico de vereadores expirou em Birigui; um parlamentar ainda não apresentou o laudo
Prazo para exame toxicológico de vereadores expirou em Birigui; um parlamentar ainda não apresentou o laudo

O prazo previsto pela Lei Municipal nº 7.452/2024, que estabelece a obrigatoriedade de exames toxicológicos para os vereadores de Birigui, expirou recentemente. Dos 15 parlamentares, 14 apresentaram o laudo dentro do prazo.

Segundo o presidente da Câmara, Reginaldo Fernando Pereira, o pastor Reginaldo (PL), o vereador que não entregou o resultado foi notificado oficialmente para apresentar justificativa e tem 15 dias adicionais para apresentar o exame. O nome do parlamentar não foi divulgado.

A lei, de autoria do vereador Marcos Antonio Santos, entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano e exige que os exames sejam feitos a cada seis meses por amostra de cabelo. O descumprimento da obrigação pode ser considerado conduta incompatível com o decoro parlamentar, resultando na perda de mandato. Em caso de resultado positivo, o vereador é afastado sem remuneração e só pode retornar após recuperação, atestada por perícia médico

O presidente ressaltou que todos os protocolos legais estão sendo seguidos. O exame toxicológico aplicado é o de queratina, capaz de detectar substâncias ilícitas em até seis meses.

Caso não haja apresentação do exame no prazo extra concedido, poderão ser adotados os procedimentos previstos no regimento interno.Por :Guilherme Renan | da Redação
| folha da região

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Prefeitura de Birigui terceiriza limpeza de escolas por R$ 455,9 mil mensais

Inclui limpeza de vidros e fachadas, serviços que atualmente não estão contemplados (Foto: Ilustração/Divulgação)

A Prefeitura de Birigui (SP) decidiu terceirizar a limpeza das escolas e demais repartições vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. A homologação do processo de licitação no valor anual de R$ 5.470.800,00, assinado com a empresa Serfacil Empreendimentos Ltda, com sede em Paracatu (MG), foi publicado no Diário Oficial do Município.

De acordo com o que foi publicado, o contrato é pelo período inicial de 12 meses, com a previsão de início da prestação do serviço já no mês de agosto. Porém, ele poderá ser prorrogado posteriormente até o limite de 120 meses.

A Prefeitura informa que a empresa terá carga horária semanal de 44 horas e será responsável por atividades específicas, incluindo limpeza de vidros e fachadas, serviços que atualmente não estão contemplados no quadro de servidores municipais.

Em nota, a administração municipal informa que a contratação tem como objetivo principal otimizar a prestação desses serviços. A Prefeitura afirma que a medida garante não apenas a mão de obra qualificada, mas também o fornecimento de equipamentos e produtos necessários para a execução eficiente das atividades.

“Essa medida representa uma vantagem financeira significativa para o Poder Público Municipal, além de alinhar-se às práticas adotadas por municípios vizinhos, como Araçatuba e Guararapes, bem como por órgãos públicos como a Câmara Municipal de Birigui, o Instituto Federal de Educação de Birigui, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, que já utilizam a terceirização para esses serviços” , informa em nota.

Segundo a administração municipal, existe a expectativa de que durante a vigência do contrato, ocorra considerável economia anual, “permitindo que a Secretaria de Educação concentre seus esforços na manutenção das escolas e no atendimento de qualidade aos alunos, sua atividade-fim:hoje mais

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Araçatuba segue em situação de alerta para dengue

 

Foram encontrados 99 criadouros com larvas (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Araçatuba (SP) divulgou nesta segunda-feira (14), que o número de imóveis com a presença de larvas do Aedes aegypti na cidade caiu para 2,17% neste mês, ante os 3,45% apurados em janeiro.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, apesar da diminuição, o resultado está acima do preconizado pelo Ministério da Saúde, que deve ser inferior a 1%, colocando o município em situação de alerta.

Desde o início do ano, 10.233 pessoas contraíram a dengue em Araçatuba e nove morreram por complicações da doença. Ainda há 14 casos em investigação. Além disso, a cidade confirmou 39 casos de chikungunya, que é transmitida pelo mesmo mosquito.

O IP (Índice Predial) divulgado nesta segunda-feira refere-se ao terceiro Liraa (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti) do ano, feito pela UVZ (Unidade de Vigilância em Zoonoses) da Secretaria de Saúde. No segundo levantamento, realizado em maio, o índice foi de 2,8%.

Entre os dias 1 e 7 de julho, os agentes percorreram 836 quarteirões e vistoriaram 4.157 imóveis em todos os territórios de abrangência das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da cidade. A atividade contou com 60 agentes de combate às endemias e 14 supervisores de equipe.

Foto: Divulgação

Criadouros

Segundo o que foi divulgado, foram encontrados 99 criadouros com larvas, principalmente vasos de plantas com água, pratos pingadeiras, ralos internos e externos, latas, baldes, regadores, lonas, sucatas, pneus e também em recipientes de consumo animal.

Para o levantamento a cidade foi dividida em oito áreas e os territórios com maiores índices de larvas foram os das UBSs do Engenheiro Taveira, Atlântico, Jardim TV, Dona Amélia, Morada dos Nobres, Umuarama e Alvorada.

O gerente de campo da UVZ, Guilherme Santos, explica que o Lira a é fundamental para mensurar o nível de infestação por Aedes aegypti em áreas específicas.  “Os dados obtidos auxiliam na avaliação das ações executadas e vão nos ajudar a definir as áreas prioritárias de atuação, fortalecendo as estratégias de controle vetorial” , reforça.

Em nota, a Prefeitura informa que as ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pela administração municipal. Por isso, diariamente os agentes fazem visitas casa a casa para controle e eliminação de criadouros, além de nebulização feita pela equipe de endemias.

Também são realizadas vistorias em imóveis especiais, escolas, supermercados e fábricas; fiscalização em pontos estratégicos, como borracharias; ações de manejo ambiental e incentivo à vacinação contra a dengue para o público-alvo.

Aos proprietários de imóveis e moradores, cabem eliminar recipientes que possam acumular água; limpar calhas, ralos e bebedouros de animais; deixar pneus em locais cobertos; evitar o uso de pratos sob vasos de plantas; e permitir a entrada dos agentes nas residências:hoje mais

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