O vereador Marcos Antônio dos Santos (UB), o Marcos da Ripada, protocolou uma representação na Câmara de Birigui (SP), pedindo que o vereador Benedito Dafé (PL) seja julgado pelo Conselho de Ética, por ofensas contra ele.
O parlamentar também registrou um boletim de ocorrência, querendo que o denunciado seja investigado pelos crimes de difamação e injúria.
Segundo o que foi apurado pela reportagem, Marcos da Ripada informou na representação, que o caso se deu nos corredores da Câmara, no início da manhã de quinta-feira (11).
De acordo com ele, ao passar pelo corredor de acesso aos gabinetes da Mesa Diretora, após participar de reunião na Presidência para tratar de um projeto relacionado à Educação, ele se deparou com Dafé, que abria a porta do gabinete dele.
Ainda de acordo com o parlamentar, ao vê-lo, o colega teria proferido palavras de baixo calão, repetidas mais de 15 vezes, dirigindo-se a ele de forma injuriosa e desrespeitosa, pelo fato de ele fazer uso de uma bolsa de colostomia, por estar em tratamento de um câncer.
Segundo Marcos da Ripada, Dafé teria dito ao assessor que o acompanhava, para ter cuidado para não pisar na “bosta”, acrescentando que a bolsa de colostomia da qual ele faz uso, vazaria. “Não pisa na bosta desse bosta” , teria dito o parlamentar se referindo ao colega, de acordo com a representação.
Ainda segundo o denunciante, além do assessor de Dafé, outras testemunhas teriam presenciado as agressões verbais, que causaram constrangimento pessoal.
“A agressão verbal reiterada atingiu diretamente minha integridade moral, emocional e psicológica, configurando, além de injúria pessoal, uma afronta às pessoas que, assim como eu, utilizam bolsa de colostomia e enfrentam tratamentos de saúde complexos” , afirma na representação a ser encaminhada ao Conselho de Ética da Câmara.
O denunciante afirma que além de ter cometido o crime de injúria, tal atitude atenta contra a honra e a imagem dele e afronta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, 13.146/2015, que assegura respeito e proíbe qualquer forma de discriminação contra pessoas com deficiência ou em condição de fragilidade de saúde.
“Contraria os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que protege a integridade física e moral de todo ser humano” , argumenta.
Para o denunciante, a conduta do vereador Dafé é absolutamente incompatível com o decoro parlamentar, nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal, devendo ser apurada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Marcos da Ripada informa ainda que o colega teria agido dessa maneira contra ele, após ele ter apresentado emenda ao projeto do Executivo que instituiu o PDDU (Plano Diretor de Drenagem Urbana), lido na sessão de terça-feira (9).
Ele informa que as emendas visam proteger o reservatório de água a montante da captação para consumo humano no ribeirão Baixotes, em Birigui, único manancial de superfície que abastece a cidade.
A emenda, se aprovada, irá proibir a implantação de novos loteamentos no entorno do córrego. Segundo o denunciante, após apresentação da emenda, ele tomou conhecimento de que parte das áreas atingidas pela restrição legislativa em discussão pertenceria a familiares próximos de Dafé.
Marcos da Ripada requereu à presidência da Câmara que disponibilize as imagens gravadas no momento em que ele diz que foi ofendido pelo colega e que, se necessário, cópia da representação seja encaminhada ao Ministério Público para apuração de responsabilidade criminal.
Para isso, ele também registrou um boletim de ocorrência sobre o ocorrido, para que sejam investigados os possíveis crimes de injúria e difamação.
“Reitero que esta denúncia não visa apenas a minha defesa pessoal, mas também a defesa da dignidade de todos os cidadãos que convivem com limitações de saúde e merecem respeito, especialmente dentro de um Poder Legislativo que deve servir de exemplo de ética e civilidade” , cita a representação encaminhada à Presidência da Câmara.
A reportagem procurou o vereador Dafé, que informou que até então não tinha conhecimento sobre o requerimento apresentado ao Conselho de Ética, mas que por enquanto não irá se manifestar sobre o assunto.
O presidente da Câmara, vereador Pastor Reginaldo Pereira (PL), confirmou que foi protocolado o ofício com a denúncia e que ao recebê-lo, despachou para o Jurídico e as devidas comissões, para que se manifestem sobre o caso.
“O posicionamento da Presidência é tratar todos os vereadores com imparcialidade, transparência, como sempre foi feito, com total lisura e garantindo a harmonia dos trabalhos da Presidência e dos vereadores” , afirma, acrescentando que serão tomadas as devidas providências, com base no que determina o regimento interno e demais legislações pertinentes.:hoje mais
