Na última terça-feira (14/08/2012) o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região determinou que as obras da usina no Pará sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Estado. Segundo a 5ª Turma do TRF, o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento.
Sem consultar os mais atingidos pela construção de Belo Monte, as comunidades indígenas, o presidente da Norte Energia, Duílio Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira (17/08/2012) que a decisão judicial que suspendeu as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tem que ser revertida até dezembro para não afetar o cronograma de construção da usina.
Segundo ele, a Norte Energia ainda não foi notificada oficialmente da decisão da Justiça, que ocorreu na última terça-feira, mas os advogados da empresa estão em contato com a AGU (Advocacia-Geral da União), que tentará reverter a suspensão.
Figueiredo acredita que a decisão da Justiça tende a ser revogada. A empresa não trabalha com a possibilidade de a decisão ser mantida. Segundo ele, as paralisações da obra ocorridas este ano por greve de trabalhadores e manifestações de indígenas ainda não alteraram o cronograma ou o orçamento de cerca de R$ 26 bilhões do empreendimento.
A Norte Energia estima que a usina entrará em operação em fevereiro de 2015.
Na quinta-feira, a Cemig, uma das sócias da Norte Energia, afirmou que 11% das obras de Belo Monte estão concluídas. Figueiredo ainda aguarda mais investimento do BNDES:
“Nossa expectativa é que saia [o financiamento] até novembro. O valor é aquele que a gente tinha imaginado, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões”, disse ele, citando Caixa e BTG Pactual como participantes da operação.
A pergunta que fica e que ainda não foi bem respondida devidamente senão o TRF não teria mandado parar a construção, é: se Belo Monte continuar o que será das comunidades que vivem na região?
