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Decreto que manda agressores pagarem custos do tratamento de vítimas de violência doméstica começa a dar resultado, diz delegado

Violência contra a mulher; agressão; sobrevivência feminina — Foto: Bruna Bonfim/g1

O decreto, baseado na Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, foi publicado no dia 9 de novembro do ano passado e assinado pelo prefeito de Fernandopolis, André Giovanni Pessuto Cândido (DEM).

De acordo com informações da Polícia Civil, desde então, houve uma redução de 10% no número de ocorrências envolvendo agressão doméstica contra as mulheres. No segundo semestre de 2022 foram registrados 70 casos, contra 63 no mesmo período de 2023, com desaceleração também no início deste ano.

Entre os meses de novembro de 2023 e fevereiro deste ano, a Seccional encaminhou à Secretaria Municipal da Saúde 28 ocorrências de agressões domésticas, cujos suspeitos terão de arcar com os custos do tratamento.

“Estamos cientes que as causas para reduzir a violência doméstica no Brasil são múltiplas e que não será um protocolo ou a cobrança dessas despesas do SUS que irá resolver o problema. No entanto, ações como essas têm o potencial de, integradas a outras, interferir na realidade delas”, pontua o delegado.

Violência contra a mulher — Foto: g1

Segundo o Everson, o decreto é uma forma de evitar que os custos por comportamentos abusivos sejam compartilhados com a sociedade. Isso porque, antes, 100% do custo do tratamento era coletivizado em Fernandópolis. Agora, o valor será cobrado diretamente pela prefeitura.

A medida, conforme o delegado, se comunica com a investigação e promove efeitos não somente repressivos, mas, principalmente, preventivos.

“Estamos otimistas para a manutenção de queda desses índices, sempre com o propósito de romper o ciclo de violência doméstica e familiar e evitar tragédias, como feminicídios e consequentes órfãos”, reflete o delegado.

Caso os custos não sejam pagos, o agressor é inserido na Dívida Ativa do Município, além do histórico de não pagamento ser inserido no inquérito policial.

O que diz a lei?

Tipos de Violência Doméstica Mob — Foto: Luisa Rivas | Arte g1

A violência doméstica é todo “sofrimento físico, moral, patrimonial, sexual ou psicológico praticado contra a mulher em seu ambiente doméstico, familiar ou de intimidade”.

Lembrando que mesmo que qualquer pessoa em qualquer cidade do Brasil sempre pode pedir indenizacao por danos fisicos e morais em qualquer caso de violencia, quem sabe mexendo no bolso o crime diminua ja que muitas vezes a vitima alem de o trauma ve o agressor livre, leve e solto.

FINAL DE SEMANA VIOLENTO EM BIRIGUI TRES ASSASSINATOS

EM BIRIGUI ESTE FIM DE SEMANA FOI VIOLENTO TRES MORADORES DE RUA FORAM ASSASSINADOS PRÓXIMO AO CENTRO POP ONDE DEVERIA ACOLHER E DAR ALIMENTOS ,RECEBER PROTEÇÃO FOI ONDE TERMINARAM SUAS VIDAS AO IR LA PEDIR APOIO AJUDA FORAM BRUTALMENTE ASSASSINADOS OS TRES ,O ASSASSINO JA FOI PRESO,PELO TRIPLO HOMICÍDIO AINDA NÃO SABEMOS O NOME DO ASSASSINO E NEM DOS ASSASSINADOS,E NEM PORQUE ISTO OCORREU ELES LEVARAM TIROS NA CABEÇA,SEGUNDO O CACURI EX POLICIAL NOS INFORMOU,BIRIGUI ESTA UMA CIDADE VIOLENTA A SEGURANÇA SO TEM QUEM PODE PAGAR.

Estas são as 50 cidades mais violentas do mundo (e 17 estão no Brasil)

Quadra 34 do Cemitério Parque Tarumã, onde estão enterrados os detentos mortos na rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim em janeiro de 2017 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Brasil é o país com o maior número de cidades entre as 50 áreas urbanas mais violentas do mundo, segundo ranking divulgado nesta semana pela organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz, que faz o levantamento anualmente com base em taxas de homicídios por 100 mil habitantes (veja lista completa abaixo).

São 17 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes listadas no ranking, que é encabeçado pela mexicana Los Cabos (com 111,33 homicídios por 100 mil habitantes em 2017) e pela capital venezuelana, Caracas (111,19).

Natal (RN) aparece em quarto lugar, com 102,56 homicídios por 100 mil habitantes – para se ter uma ideia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma taxa acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes como característica de violência epidêmica.

Outras cidades brasileiras que aparecem no ranking são Fortaleza (CE), Belém (PA), Vitória da Conquista (BA), Maceió (AL), Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Recife (PE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Macapá (AP), Campos de Goycatazes (RJ), Campina Grande (PB), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Fortaleza, em especial, é destacada no relatório por sua taxa de homicídios ter subido 85% entre 2016 e 2017 – de 44,98 para 83,48.

O crescimento da violência em cidades menores – e, sobretudo, do Norte e Nordeste brasileiros – alarma especialistas há mais de uma década. Como o Brasil não investiga seus homicídios (mais de 90% deles ficam impunes), é difícil identificar com total certeza as relações de causa e consequência no que diz respeito à violência urbana.

Mas estudiosos do tema apontam fenômenos como guerra de facções criminosas, avanço do tráfico de drogas e crescimento urbano sem a oferta de serviços de segurança eficazes como alguns dos motivos mais prováveis para a explosão da taxa de homicídios em cidades outrora pacatas.

Em grandes capitais, onde pode haver maior número absoluto de homicídios, a taxa é menor, já que resulta do cálculo do total de assassinatos dividido pelo tamanho da população. São Paulo, por exemplo, teve taxa de 8,02 homicídios por 100 mil habitantes em 2017; o Rio, que vive uma crise de segurança pública, viu sua taxa crescer de 29,4 em 2016 para 32 homicídios por 100 mil habitantes no ano passado.

A organização usa como critério a taxa de homicídios por 100 mil habitantes oficial em cidades de 300 mil habitantes ou mais, além de fontes jornalísticas e informes de ONGs e organismos internacionais.

São excluídas do levantamento cidades de países em conflito bélico aberto, como Síria, Iraque, Afeganistão e Sudão.

As 50 cidades mais violentas


Posição	Cidade	País	Homicídios	Habitantes	Taxa (por cada mil habitantes)
1	Los Cabos	México	365	328.245	111,33
2	Caracas	Venezuela	3.387	3.046.104	111,19
3	Acapulco	México	910	853.646	106,63
4	Natal	Brasil	1.378	1.343.573	102,56
5	Tijuana	México	1.897	1.882.492	100,77
6	La Paz	México	259	305.455	84,79
7	Fortaleza	Brasil	3.270	3.917.279	83,48
8	Victoria	México	301	361.078	83,32
9	Guayana	Venezuela	728	906.879	80,28
10	Belém	Brasil	1.743	2.441.761	71,38
11	Vitória da Conquista	Brasil	245	348.718	70,26
12	Culiacán	México	671	957.613	70,10
13	St. Louis	Estados Unidos	205	311.404	65,83
14	Maceió	Brasil	658	1.029	63,94
15	Cape Town	África do Sul	2.493	4.004.793	62,25
16	Kingston	Jamaica	705	1.180.771	59,71
17	San Salvador	El Salvador	1.057	1.789.588	59,06
18	Aracaju	Brasil	560	951.073	58,88
19	Feira de Santana	Brasil	369	627.477	58,81
20	Juárez	México	814	1.448.859	56,16
21	Baltimore	Estados Unidos	341	614.664	55,48
22	Recife	Brasil	2.180	3.965.699	54,96
23	Maturín	Venezuela	327	600.722	54,43
24	Guatemala	Guatemala	1.705	3.187.293	53,49
25	Salvador	Brasil	2.071	4.015.205	51,58
26	San Pedro de Sula	Honduras	392	765.864	51,18
27	Valencia	Venezuela	784	1.576.071	49,74
28	Cali	Colômbia	1.261	2.542.876	49,59
29	Chihuahua	México	460	929.884	49,48
30	João Pessoa	Brasil	554	1.126.613	49,17
31	Obregón	México	166	339.000	48,96
32	San Juan	Porto Rico	169	347.052	48,70
33	Barquisimeto	Venezuela	644	1.335.348	48,23
34	Manaus	Brasil	1.024	2.130.264	48,07
35	Distrito Central	Honduras	588	1.224.897	48
36	Tepic	México	237	503.330	47,09
37	Palmira	Colômbia	144	308.669	46,65
38	Reynosa	México	294	701.525	41,95
39	Porto Alegre	Brasil	1.748	4.268083	40,96
40	Macapá	Brasil	191	474.706	40,24
41	Nova Orleans	Estados Unidos	157	391.495	40,10
42	Detroit	Estados Unidos	267	672.795	36,69
43	Mazatlán	México	192	488.281	39,32
44	Durban	África do Sul	1.396	3.661.911	38,12
45	Campos de Goytacazes	Brasil	184	490.288	37,53
46	Nelson Mandela Bay	África do Sul	474	1.263.051	37,53
47	Campina Grande	Brasil	153	410.332	37,29
48	Teresina	Brasil	315	850.198	37,05
49	Vitória	Brasil	707	1.960.213	36,07
50	Cúcuta	Colômbia	290	833.743	34,78

Fonte: BBC.