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Câmaras diminuem gastos, mas deviam reduzir mais

Em uma época em que o discurso de austeridade é regra no poder público, por conta da situação financeira pela qual passa o País, a maioria das câmaras municipais das cinco maiores cidades da região de Araçatuba reduziu minimamente seus gastos com pessoal e encargos sociais entre os anos de 2016 e 2017.

Pesquisa feita pela Folha da Região nos sites da Transparência dos Legislativos de Araçatuba, Birigui, Andradina e Guararapes mostra que houve uma queda de 1% na somatória desses gastos nas quatro Casas durante o período. Em 2016, o valor da despesa com pessoal e encargos sociais foi de R$ 30.703.951,25, enquanto no ano passado, essa quantia diminuiu para R$ 30.380.422,79.

Porém, ao analisar individualmente as despesas com pessoal, o percentual de queda é bem maior em duas delas. Em Birigui, a redução na folha de pagamento entre 2016 e 2017 foi de 8,34%. No ano retrasado, foi gasto com pessoal e encargos sociais R$ 6.227.040,71. Já no ano passado esse montante caiu para R$ 5.753.434,95.

O presidente do Legislativo biriguiense, Vadão da Farmácia (PTB), explicou que a diferença se deve a exoneração, em 31 de dezembro de 2016, dos 17 ocupantes de cargos de assessor parlamentar e um cargo de secretário das comissões.

Os salários referentes a essas funções não foram pagos nos meses de janeiro e fevereiro. No mês de janeiro do ano passado, foram criados 17 cargos de assessor das relações parlamentares e um cargo de chefe de gabinete.

Ainda tem muito cargo desnecessário e os salários dos vereadores são muito altos em comparação com o salário do trabalhador. Os gastos ainda podem ser muito menores.

 

Fonte: Folha da Região.

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Câmara de Birigui mantém 17 vereadores


A Câmara de Birigui votou ontem 06/03/2018 em primeira discussão, projeto que pretende reduzir de 17 para 11 o número de vereadores. A proposta é de autoria dos parlamentares da oposição: Benedito Dafé (PV), Cesinha Pantarotto (Pode), Luiz Roberto Ferrari e José Fermino Grosso, ambos do DEM.

Na justificativa da propositura, protocolada em outubro do ano passado, os vereadores disseram que o inchaço no Legislativo local, promovido em 2011, não correspondeu aos anseios da comunidade, sendo que essa afirmação pode ser confirmada ao acessar as redes sociais. Antes da emenda que aumentou a quantidade de cadeiras na Casa, o número de parlamentares era 11 – o e mesmo número de cadeiras previsto na proposta.

Segundo os autores do projeto, a proposta de revogar a emenda que provocou o inchaço é oportuna e economicamente viável, sendo que sua aprovação irá ao encontro do que a população quer, além de atender ao princípio da economicidade, que deve nortear a administração pública.

O inchaço na Câmara de Birigui foi aprovado durante uma sessão polêmica em que o projeto que criou as seis novas cadeiras na Casa sequer foi lido ou discutido. A proposta transformou o Legislativo local no maior da região, superando — inclusive — o de Araçatuba, que tinha na época 12 parlamentares. Todos os vereadores na ocasião assinaram a propositura de inchaço.

Durante a última legislatura (2012-2016), houveram algumas tentativas de se reduzir o número de vereadores, mas todas fracassaram. Em 2014, o atual prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), então parlamentar, foi o primeiro a sugerir a diminuição.

Em junho de 2016, o ex-vereador Wlademir Zavanella (PDT) foi o autor da proposta de redução da quantidade de parlamentares, que em primeira discussão teve 11 votos a 6. Ainda no mesmo mês, a segunda discussão foi adiada. Por conta da legislação eleitoral, a diminuição do número de cadeiras não valeria para esta legislatura.

Durante uma sessão esvaziada, sem pressão popular, a proposta acabou sendo rejeitada definitivamente, em segunda discussão, realizada em agosto de 2016, precisando de apenas de um voto para ser aprovada. No primeiro turno, apenas o ex-vereador Ricardo Kumazawa (Pros) votou contra, mas no segundo turno o ex-parlamentar Adauto Quirino Silva (PTN) e os vereadores Pastor Reginaldo (PTB) e Rogério Guilhen (PV) mudaram o voto e ajudaram a desaprovar o projeto.

Após a votação, tudo continua igual, dezessete vereadores, e a Câmara bem inchada.

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