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Santa Casa de Araçatuba admite dívida de 3 meses com médicos

O administrador Luiz Otávio Barbosa Vianna informa que não tem como dar um prazo para pagar valores atrasados aos médicos da Santa Casa (Foto: Divulgação)

A Santa Casa de Araçatuba (SP) divulgou nota no final da tarde desta sexta-feira (28), reconhecendo que possui débito com médicos e empresas que prestam serviços médicos ao hospital. Entretanto, o hospital afirma que não procede a informação constante no comunicado distribuído à imprensa, que os profissionais e empresas estão sem receber há 6 meses.

Hojemais Araçatuba publicou matéria na quinta-feira (27) sobre o comunicado , informando que os médicos irão suspender os atendimentos a partir de terça-feira (2), devido aos atrasos nos pagamentos, que chegaria a seis meses. O comunicado é assinado pelo advogado Claudinei J. Göttems, que representa um grupo de médicos composto por 23 empresas que prestam serviços para a Santa Casa de Araçatuba. Segundo o que foi informado, apenas atendimentos de urgência e emergência serão mantidos.

Na nota divulgada nesta sexta-feira, a diretoria do hospital informa que trata-se de um direito desses profissionais receber os valores relativos aos serviços prestados e cita que a existência do débito havia sido admitida no manifesto público veiculado pela imprensa local e regional no fim de fevereiro. Na ocasião, foi divulgado que diante de um déficit de R$ 23 milhões provocado também por verbas que deixaram de ser recebidas, seria implantado um plano de contingenciamento para evitar um colapso nos atendimentos.

“O plano anunciado e ainda em vigor, suspendeu pagamentos de médicos, fornecedores e parcelas de empréstimos bancários. No entanto, ainda que reconheça que tem pendências financeiras com os profissionais médicos e empresas prestadoras de serviços, a diretoria do hospital informa que não procede a informação veiculada no comunicado distribuído por um representante dos médicos, que afirma que os profissionais e empresas estão sem receber há 6 meses” , cita a nota.

Pagamentos parciais

Também na nota, o administrador do hospital, Luiz Otávio Barbosa Vianna, afirma que todos os médicos e empresas prestadoras de serviços médicos receberam de alguma forma, seja parcialmente, por serviços contratados pelo hospital ou relativos à algum convênio, ou ainda de algum recurso específico, como por exemplo, o programa Mais Santas Casas. “Nessas circunstâncias, todos, empresas e médicos receberam até o mês de novembro” , informa.

Entretanto, ele confirma que alguns profissionais têm valores parciais a receber relativos ao mês de dezembro e parte tem pagamentos pendentes que deveriam ter sido realizados em janeiro. De acordo com ele, há um número maior de profissionais que não recebeu os valores referentes ao mês de fevereiro. “Ou seja, de maneira geral, o que o hospital tem que pagar aos médicos e empresas prestadoras de serviços médicos está pendente há 90 dias e não há seis meses”, reforça.

Forma de pagamento

Para reforçar que não a dívida não chega a seis meses, Vianna argumenta que normalmente os serviços médicos são pagos no início do mês subsequente ao que os serviços são prestados e não linearmente no mês seguinte.

Assim, a remuneração pelo trabalho realizado pelos profissionais em março será recebida pelo hospital em abril, para ser repassada a eles somente em maio. “Desta forma, não considero que o pagamento do mês de março esteja em atraso”, justifica.

A diretoria da Santa Casa afirma ainda que de novembro do ano passado a abril deste ano a instituição repassou R$ 14.252.406,20 aos profissionais e empresas.

Segundo o que foi informado, esses pagamentos foram feitos aos médicos e empresas que atuam na radioterapia, oncologia, cardiologia, cirurgia cardíaca, diagnóstico por imagem e ecocardiograma; internação, ginecologia e obstetrícia, UTI Geral, diversas especialidades do Ambulatório de Especialidades Médicas, plantão e preceptoria da Residência Médica.

“Embora não negue que existam pagamentos pendentes e reconheça que os médicos precisam receber (e vão receber!), a Santa Casa depende e sobrevive essencialmente do repasse de verbas públicas e depende do fluxo desses pagamentos para firmar compromissos”, explica.

Segundo a Santa Casa, o procurador Jurídico do hospital, Nelson Gratão, encaminhou ofícios ao Ministério Público, à Secretaria Municipal de Saúde e ao DRS-2 (Departamento Regional de Saúde) comunicando da notificação sobre a paralisação dos serviços médicos, que atenderão apenas casos de urgência e emergência a partir de terça-feira.

Santa Casa quer usar repasse do governo federal para saldar dívida com médicos

A Santa Casa de Araçatuba informa que em reunião da diretoria com representantes dos médicos, na semana passada, os informou que utilizará parte do repasse do governo federal como custeio do SUS (Sistema Único de Saúde) para saldar pagamentos pendentes com a classe.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou no dia 2 deste mês a portaria que garante R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e Santas Casas de 1,7 mil municípios de todas as regiões do País. Segundo a Santa Casa de Araçatuba, o hospital deve ser beneficiado com aproximadamente R$ 7,4 milhões, dinheiro que era aguardado no início de março.

Entretanto, de acordo com a nota divulgada à imprensa pela Santa Casa, apesar de o governo federal ter anunciado a liberação de recursos para os Estados pagarem os valores integrais das cotas de cada hospital, a previsão é de que o efetivo pagamento aconteça somente dentro de 50 dias.

Déficit

No ofício encaminhado ao Ministério Público e às secretarias de Saúde do Estado e de Araçatuba, informando sobe a paralisação dos médicos, o hospital anexou planilha com a relação das verbas que teria que receber em janeiro e fevereiro, somando R$ 2.059.332,33, e que não entraram, contribuindo para complicar o cronograma de pagamentos aos médicos e fornecedores.

A Santa Casa reforça que houve um corte de R$ 2,059 milhões nas produções de dezembro e janeiro referentes aos atendimentos de alta complexidade que não alcançaram o teto financeiro em dezembro e janeiro. O hospital justifica que houve uma explosão de demandas na média complexidade, mantendo os leitos do hospital ocupados.

Ainda segundo a nota divulgada à imprensa, a portaria que estabeleceu esse critério para cortes em todos os hospitais da rede SUS (Sistema Único de Saúde) foi revogada, mas os valores cortados dos pagamentos desses dois meses não foram repassados às instituições.

UTI Pediátrica estaria atuando com 10 leitos/dia acima da capacidade

Outro argumento da diretoria da Santa Casa para justificar o déficit financeiro do hospital é o excesso de atendimentos com relação ao que é contratado. A instituição cita que houve uma explosão na demanda por internações para tratamento intensivo de crianças com doenças relativas a síndromes respiratórias a partir de 9 de março, com registro diário de média de 10 leitos/dia acima da capacidade contratada para as UTI (Unidades de Terapia Intensiva) Neonatal e Neonatal e Pediátrica.

A diretoria argumenta que o hospital não deixou de atender os casos graves que necessitam de tratamento intensivo, mas essas internações excedentes não são remuneradas pelo SUS. Segundo o hospital, o convênio cobre os atendimentos de 20 leitos/dia, tendo a Santa Casa que assumir o custo dos dez leitos extras, no que diz aos atendimentos de UTI, pois o SUS pagaria apenas os valores referentes ao leito comum, complicando ainda mais a situação financeira.

Aumento

A diretoria informa que a Santa Casa é a única referência de leitos intensivos neonatal e pediátrico para 40 municípios da região. O hospital afirma que já informou diversas vezes ao Estado, ao Departamento Regional de Saúde e à Cross (Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde) para direcionar esses casos para outros hospitais de referência, mesmo que em outras regiões, mas isso não foi feito.

“Os pacientes continuam sendo encaminhados para Santa Casa de Araçatuba, que segue acolhendo e tratando as crianças acometidas de doenças relativas às síndromes respiratórias”, afirma o administrador do hospital, Luiz Otávio Barbosa Vianna.

Ele comenta que os atendimentos extras das UTIs Neonatais exigem aquisição de medicamentos e materiais, o que também aconteceu com os atendimentos oncológicos acima do teto 2022 e em 2023.

O administrador argumenta que em função de atrasos nos pagamentos, os fornecedores de insumos só estão fazendo vendas à vista, comprometendo ainda mais o caixa da instituição. “Evidentemente, esses recursos estão sendo retirados do limitado caixa da instituição e por isso temos deixado de pagar muitos fornecedores e prestadores de serviços, dentre os quais, os médicos”, justifica.

Custeio

No início deste mês a Secretaria de Estado da Saúde repassou R$ 666 mil para a Santa Casa de Araçatuba, referentes à primeira de 12 parcela do convênio para custear o Serviço de Oncologia do hospital.

Os recursos, totalizando R$ 8 milhões, estão previstos no Plano Operativo de atendimento, apresentado pela Santa Casa ao DRS-2 (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba em outubro do ano passado.

Fonte: Hoje Mais.

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Motociclista aborda casal na rua de Birigui, acusa homem de furtar bateria e atira; vítima morreu


Homem nega furto de bateria e morre baleado em Birigui — Foto: Reprodução/TV TEM

Homem nega furto de bateria e morre baleado em Birigui — Foto: Reprodução/TV TEM

Segundo o boletim de ocorrência, Paulo Roberto de Oliveira estava com a esposa quando um motociclista parou o casal e cobrou uma bateria que supostamente teria sido furtada por ele.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, após a vítima ter negado o furto, o suspeito sacou a arma e disparou.

O homem foi socorrido e encaminhado para a Santa Casa da cidade, onde passou por cirurgia, mas não resistiu.

Até a manhã desta terça-feira (28), o atirador não havia sido identificado.

Fonte: G1.

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Em Araçatuba, praça da Santa Casa está abandonada

 

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