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Decreto que manda agressores pagarem custos do tratamento de vítimas de violência doméstica começa a dar resultado, diz delegado

Violência contra a mulher; agressão; sobrevivência feminina — Foto: Bruna Bonfim/g1

Violência contra a mulher; agressão; sobrevivência feminina — Foto: Bruna Bonfim/g1

O decreto, baseado na Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, foi publicado no dia 9 de novembro do ano passado e assinado pelo prefeito  de Fernandopolis, André Giovanni Pessuto Cândido (DEM).

De acordo com informações da Polícia Civil, desde então, houve uma redução de 10% no número de ocorrências envolvendo agressão doméstica contra as mulheres. No segundo semestre de 2022 foram registrados 70 casos, contra 63 no mesmo período de 2023, com desaceleração também no início deste ano.

Entre os meses de novembro de 2023 e fevereiro deste ano, a Seccional encaminhou à Secretaria Municipal da Saúde 28 ocorrências de agressões domésticas, cujos suspeitos terão de arcar com os custos do tratamento.

“Estamos cientes que as causas para reduzir a violência doméstica no Brasil são múltiplas e que não será um protocolo ou a cobrança dessas despesas do SUS que irá resolver o problema. No entanto, ações como essas têm o potencial de, integradas a outras, interferir na realidade delas”, pontua o delegado.

Violência contra a mulher — Foto: g1

Violência contra a mulher — Foto: g1

Segundo o Everson, o decreto é uma forma de evitar que os custos por comportamentos abusivos sejam compartilhados com a sociedade. Isso porque, antes, 100% do custo do tratamento era coletivizado em Fernandópolis. Agora, o valor será cobrado diretamente pela prefeitura.

A medida, conforme o delegado, se comunica com a investigação e promove efeitos não somente repressivos, mas, principalmente, preventivos.

“Estamos otimistas para a manutenção de queda desses índices, sempre com o propósito de romper o ciclo de violência doméstica e familiar e evitar tragédias, como feminicídios e consequentes órfãos”, reflete o delegado.

Caso os custos não sejam pagos, o agressor é inserido na Dívida Ativa do Município, além do histórico de não pagamento ser inserido no inquérito policial.

O que diz a lei?

 

Tipos de Violência Doméstica Mob — Foto: Luisa Rivas | Arte g1

Tipos de Violência Doméstica Mob — Foto: Luisa Rivas | Arte g1

A violência doméstica é todo “sofrimento físico, moral, patrimonial, sexual ou psicológico praticado contra a mulher em seu ambiente doméstico, familiar ou de intimidade”.

Lembrando que mesmo que qualquer pessoa em qualquer cidade do Brasil sempre pode pedir indenizacao por danos fisicos e morais em qualquer caso de violencia, quem sabe mexendo no bolso o crime diminua ja que muitas vezes a vitima alem de o trauma ve o agressor livre, leve e solto.

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Idosa é encontrada morta e violentada dentro de casa

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Uma idosa de 84 anos foi encontrada morta e com sinais de violência sexual dentro da casa dela, na manhã de ontem 09 de setembro de 2018, no bairro Vila Mendonça em Araçatuba (SP).

De acordo com informações da polícia, ela morava sozinha e o corpo foi encontrado por sobrinhos que foram visitá-la. A polícia ainda não sabe a causa da morte da idosa.

A polícia acredita que se trata de um latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Isso porque a bolsa dela, com documentos e dinheiro, foi levada pelo autor do crime. O local passou por perícia e o corpo da idosa encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) da cidade.

É preciso punição severa contra estupradores, esses homens não podem jamais ser soltos. É preciso punir o crime contra as mulheres. Uma senhora de 84 que estava dentro de casa foi violentada e morta. Não é porque estava na rua, não é porque estava de roupa curta, não é porque estava na rua pedindo, é porque o criminoso é criminoso. A sociedade precisa ensinar os homens a não violar as mulheres nunca e a punir os culpados de maneira severa.

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Tarado que andava solto mesmo após denúncias, apanha de mulheres

Homem foi detido após ser espancado por passageiras em ônibus de Praia Grande, SP (Foto: Reprodução/Praia Grande Mil Grau)

Mulheres reagiram a um tardado de 30 anos que vive em liberdade assediando mulheres na Praia Grande. A Polícia fica liberando este tipo de homem que depois mata e estrupa as mulheres. Homem que se masturba em público e assedia mulheres deveria ser preso e não solto.

Como a polícia não tem feito nada para defender a população, foram os próprios passageiros do Circular 17 que notaram quando o homem praticava o ato obsceno na frente de várias mulheres. Elas alertaram o motorista, que parou o veículo para aguardar a chegada de uma equipe da Polícia Militar para detê-lo, que depois acabou soltando o criminoso.

Uma das passageiras relatou que o homem olhava de maneira fixa para ela, até que abaixou a calça. Quando ele se levantou para sentar ao lado da vítima, a mulher começou a gritar pedindo ajuda às outras pessoas e ao condutor. Como a polícia demorou para chegar, as mulheres que estavam no coletivo passaram a se defender e a bater no tarado, exemplo que deveria ser seguido em todo o país.

As autoridades chegaram em seguida, o detiveram em flagrante e o encaminharam ao hospital por conta dos ferimentos. Após ser tratado com dinheiro público, ele foi indiciado por ato obsceno, assinou um termo circunstanciado e foi liberado para responder em liberdade.

Mulheres informaram aos policiais militares que ele já havia se masturbado outras vezes no mesmo coletivo, e que já era conhecido por moradores da cidade por conta do mesmo ato. A polícia segue investigando o caso, após deixar o acusado livre para voltar a atacar.

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