O vereador biriguiense Vadão da Farmácia (PTB) protocolizou projeto que pretende proibir o fornecimento de canudos confeccionados com material plástico em bares, hotéis, quiosques, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais do município. A proposta de lei também se aplica aos clubes, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie.
De acordo com a propositura, no lugar dos canudos plásticos poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradáveis, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados, feitos do mesmo material.
Quem desobedecer a regra, caso ela seja aprovada, receberá na primeira autuação advertência e intimação para cessar a irregularidade imediametamente. Na segunda autuação, será aplicada multa de R$ 1.000,00 e nova intimação para regularizar a situação será feita.
A multa será cobrada em dobro a partir da terceira autuação e assim sucessivamente até a nona autuação. Já na décima autuação será aplicada sanção de R$ 2.000,00 e o estabelecimento será fechado administrativamente. O prazo entre as autuações deverá ser de 24 horas.
Se for aprovada pelo Legislativo, a norma entrará em vigor em 180 dias após a data de sua publicação.
Ambientalistas e empresas ecologicamente responsáveis defendem que o uso de canudos é desastroso para o meio ambiente. Seu descarte irregular polui rios e oceanos, contribuindo para a triste previsão do Fórum Econômico Mundial: se o ritmo atual se mantiver, em pouco mais de 30 anos, o mar terá mais plástico do que peixes.
Fonte: Folha da Região.