A Prefeitura de Birigui (SP) rompeu o contrato com a construtora e a obras de reforma dos sanitários e fraldários do CEI (Centro de Educação Infantil) Dionísia Miragaia Carmine – “Dona Diúna”, também conhecido como ‘Crechão’, estão paradas, sem prazo para retomada.
A unidade, localizada no bairro Jardim Klayton, é considerada uma das maiores do município. Tem 410 crianças matriculadas, com idades entre 4 meses a 5 anos, e trabalha com banheiros interditados e problemas estruturais, que vão além da reforma prevista.
A denúncia foi feita pelos vereadores Fabiano Amadeu (Cidadania), Paulo Sergio de Oliveira, o Paulinho do Posto (Avante) e Wesley Ricardo Coalhato, o Cabo Wesley (União), que em visita à unidade na quinta-feira passada (9) constataram diversos problemas.
“Infelizmente o estado é precário. Observamos que a reforma dos banheiros e fraldários dos cinco núcleos, orçada em quase R$ 400 mil e com previsão de conclusão para janeiro, ainda não foi entregue e está parada. Como resultado, alguns banheiros estão interditados e em um dos núcleos, apenas um único banheiro está funcionando parcialmente para atender cinco turmas”, escreveu o vereador Fabiano Amadeu em post no Facebook.
Também foram citados problemas como a falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) na instituição, equipamentos de combate a incêndios que não funcionam, problemas estruturais, como rachaduras nas paredes, goteiras, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado que não operam corretamente e falta de água gelada nos bebedouros. Outra observação feita é sobre relatos de aparecimento de escorpião no local, que seria algo constante.
Em nota, a Prefeitura explicou que o corpo técnico da Secretaria de Obras teria acompanhado rigorosamente todos os processos da obra de reforma dos sanitários e fraldários do CEI. Porém, tendo em vista o não cumprimento do cronograma físico-financeiro por parte da empresa contratada, foram expedidas duas notificações exigindo celeridade na execução da obra.
“Considerando o não atendimento das notificações, e o percentual de execução incompatível com o cronograma previsto e, não havendo justificativa técnica suficiente para subsidiar a prorrogação do prazo de execução, a Secretaria de Obras, juntamente com a Secretaria de Educação, entendeu que o melhor para o município seria rescindir o contrato com a empresa e iniciar novo processo licitatório para término do objeto contrato”, informou.
O contrato com a Eltec Construções, Comércio e Serviços Ltda., vencedora de processo licitatório, foi assinado no dia 13 de setembro do ano passado, pelo valor de R$ 395.840,17, conforme informações da placa fixada em frente ao CEI. A placa informa ainda o início das obras em 19 de setembro e térmico em 14 de janeiro de 2023. No entanto, a Prefeitura informou ao Hojemais Araçatuba que o prazo começou a correr a partir da emissão da ordem de serviço, em 17 de outubro de 2022, sendo de 120 dias, ou seja, teria expirado de fevereiro.
O contrato previa a reforma dos banheiros masculino e feminino e dos fraldários dos cinco núcleos da unidade. “Foram executados apenas 13,77% da obra, referente a esgoto, revestimento, pintura, divisórias, bancos dos banheiros e fraldário do núcleo 2”, informou.
A rescisão ainda estaria em andamento, por isso não há data de abertura de nova licitação. Os valores e quantidade de serviços a serem feitos ainda estão sendo atualizados. Apenas após essa fase, o documento será encaminhado para a Secretaria de Educação, que dará andamento ao processo licitatório.
Questionada sobre a abertura de uma licitação já prevendo todos os reparos necessários e não apenas a execução do contrato que estava em curso, que não contemplaria grande parte dos problemas do local, a Prefeitura informou que a medida busca agilizar o processo de contratação, sendo a reforma dos sanitários e fraldários uma prioridade para liberação aos usuários da unidade.
“Posteriormente será realizada a contratação da execução de novos serviços necessários. Entretanto, esses serviços estão em fase de planejamento, visto que dependem de levantamentos e documentos técnicos que demandam tempo para a execução”, adiantou.
Entre as melhorias que precisam ser feitas no CEI, a Prefeitura cita aterro em locais necessários, muro de fechamento, correção das calçadas internas, correções em trincas e fissuras, entre outras.
35 anos
Conhecido como crechão, o CEI Dona Diúna foi inaugurado em outubro de 1988, totalmente equipado e preparado para atender 500 crianças em período integral, segundo informações no site da Secretaria da Educação.
