Possível cartel em Birigui

O Ministério Público em Birigui encaminhou à Polícia Civil da cidade ofício solicitando a imagesinstauração de inquérito policial para investigar possível combinação de preços nos postos de combustíveis do município. Caso seja constatada irregularidade, os responsáveis poderão responder criminalmente por “cartel de combustível” entre os estabelecimentos, crime previsto no artigo 4º, com pena de dois a cinco anos de prisão, e por formação de quadrilha ou bando, conforme artigo 288 do Código Penal, com pena de um a três anos de prisão.
A determinação foi tomada após um munícipe protocolar uma representação no MP no dia 21 deste mês. Junto com o documento, ele anexou comprovantes de pagamentos de combustíveis adquiridos em 18 dos 23 postos da cidade. Segundo a denúncia, em 99% dos estabelecimentos visitados por ele o preço do etanol e da gasolina possuía variação mínima, “descaracterizando assim a livre concorrência”.

O  Portal Noroeste SP aguarda o resultado do caso e espera que os nomes dos postos sejam divulgados, para assim a população poder boicotar os estabelecimentos que agem de maneira desonesta com o consumidor. Já não bastasse o preço alto, ainda tem que se confrontar com cartel.

Fonte: Folha da Região

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