Um homem de 63 anos foi preso pela Polícia Civil, em Birigui (SP), na tarde de terça-feira (20), acusado de exercer a função de dentista sem ter formação profissional. O flagrante foi feito por policiais civis após denúncia anônima de que em um imóvel na rua Luís Oba, no bairro Silvares, havia uma clínica para tratamentos odontológicos, na qual um homem estaria exercendo atividade profissional de maneira irregular.
Chegando ao local, os investigadores confirmaram que tratava-se de uma clínica odontológica, sem identificação na fachada. Entrando no prédio, eles flagraram o investigado realizando tratamento dentário, uma obturação, em um paciente que estava sentado em uma cadeira de tratamento odontológico.
O acusado utilizava instrumentos próprios para o procedimento e ao ser questionado, confirmou que fazia o tratamento dentário no paciente, porém, atuando como estagiário. Ele contou que havia locado a sala da clínica mediante contrato verbal com a responsável, que seria uma mulher.
Ainda de acordo com a polícia, o investigado alegou que estudou odontologia até o quarto ano na faculdade Unorp, na cidade de São José do Rio Preto, quando teve que trancar o curso.
O paciente que recebia atendimento no local afirmou que desconhecia que o responsável pelo procedimento não era dentista formado. Tanto o investigado como a testemunha foram encaminhados ao plantão policial.
Por configurar uma contravenção penal, ou seja, um crime de menor potencial ofensivo, foi registrada a ocorrência e em seguida as partes foram liberadas pelo delegado Eduardo Lima de Paula.
Porém, um procedimento será instaurado, já que a polícia tem informações de que o investigado estaria atuando da mesma forma em outras cidades da região, levando os consumidores a erro.
De acordo com o artigo 282 do decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites, é punido com detenção de 6 meses a 2 anos.
