Agentes da Polícia Federal realizam buscas na Prefeitura de Araçatuba desde o início da manhã desta quarta-feira (09/05), como parte da Operação Prato Feito, que apura esquema de desvios de recursos em 30 prefeituras. A ação é realizada em parceria entre a PF e o MPF (Ministério Público Federal).
Toda imprensa local acompanha os trabalhos e até por volta das 11h30 as equipes permaneciam no Paço Municipal. Por enquanto não foi passada nenhuma informação a respeito de possível envolvimento de representantes do Executivo local nas fraudes e nem que tipo de irregularidade teria ocorrido em Araçatuba.
Em nota, a assessoria de imprensa da CGU (Controladoria-Geral da União) informa que o inquérito principal foi instaurado em 2015, portanto, as fraudes não estariam relacionadas à atual administração, que assumiu em janeiro de 2017.
Segundo a nota divulgada à imprensa, a ação tem como objetivo investigar a atuação de associações criminosas compostas por empresários, lobistas e agentes públicos para fraudar licitações e desviar recursos públicos da área de educação em prefeituras.
As fraudes estariam relacionadas principalmente com dinheiro da merenda, transferidos aos municípios por meio do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Porém, as irregularidades envolvem ainda aquisições de uniforme e material escolar e serviços de limpeza e de capacitação de mão-de-obra em corte e costura.
A investigação apontou a existência de um cartel de empresas que atuava para direcionar procedimentos licitatórios, superfaturar contratos e desviar recursos públicos em prefeituras paulistas, por meio da prestação de serviço terceirizado no fornecimento de produtos alimentícios ou de refeições prontas.
Segundo o que foi apurado, prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização da merenda nas escolas.
Durante as licitações, o grupo estipulava valores de lances em que cada uma das empresas seria vencedora. Por meio de pagamento de propinas, os editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que beneficiavam o cartel e direcionavam a concorrência.
A CGU constatou que chega a R$ 1,6 bilhão o valor referente a 65 contratos com indícios de fraudes, envolvendo a participação de 29 empresas em 30 prefeituras.
Foram expedidos 154 mandados de busca e apreensão de pessoas jurídicas e físicas envolvidas no esquema e nas prefeituras investigadas.
Além de Araçatuba, as buscam acontecem em Águas de Lindoia, Araçatuba, Barueri, Caconde, Cosmópolis, Cubatão, Embu das Artes, Holambra, Hortolândia, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Laranjal Paulista, Leme, Mairinque, Mauá, Mogi Guaçu, Mongaguá, Monte Mor, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Registro, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista, Votorantim.
Fonte: Folha da Região.
