Justiça adia leilão da Santa Casa em Birigui

A Justiça de Birigui anulou na última terça-feira (26/12) o leilão virtual do prédio da Santa Casa da cidade, iniciado em outubro, com lance mínimo de R$ 4,9 milhões. O motivo do pregão, segundo a Prefeitura, são dívidas fiscais pelo não recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) entre os anos de 2000 e 2001.

Com o cancelamento, a Prefeitura terá que pagar em 180 parcelas o total da dívida, que não foi divulgado, à Caixa Econômica Federal. Conforme apuração da reportagem, o débito atual do hospital passaria de R$ 54 milhões (incluindo FGTS e outras dívidas).

O leilão do prédio gerou repercussão em todas as cidades atendidas pelo hospital. Departamentos jurídicos da Prefeitura e da Santa Casa elaboraram pedido para a suspensão do pregão do prédio, que está penhorado. No entanto, desde o começo do leilão, não houve nenhum lance.

Antes do prédio ser colocado à venda pela internet e sem saber do leilão, a Prefeitura contratou uma especialista para fazer o levantamento de todos os problemas e dívidas que a Santa Casa possui. A partir das informações relatadas, principalmente quanto ao leilão, a solução adotada entre as partes foi o parcelamento da dívida com a Caixa.

Bernabé afirmou no mês passado que as dívidas da Santa Casa, que tem como provedora a Prefeitura desde 1989, se estendem há anos e impedem convênio com o Estado e outros órgãos. Caso o prédio fosse vendido, cerca de 150 mil moradores das cidades de Birigui, Bilac, Brejo Alegre, Buritama, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Lourdes, Piacatu, Santópolis do Aguapeí e Turiúba poderiam ficar sem atendimento.

Fonte: Folha da Região

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