O avanço das obras de construção das marginais da rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Araçatuba, sem a construção de uma rotatória nas imediações do pontilhão da linha férrea, conforme anunciado em setembro de 2022, tem preocupado empresários que possuem empreendimentos nessa região da cidade.
Há dois anos, a Prefeitura divulgou nota comunicando que a pedido do prefeito Dilador Borges (PSDB), o governo do Estado havia assinado um TAM (Termo Aditivo Preliminar) ao contrato da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) com a concessionária Via Rondon, para a construção do dispositivo de acesso no quilômetro 530.
Na ocasião inclusive foi divulgado um mapa apresentado pela concessionária Via Rondon, indicando a construção da rotatória no acesso à estrada municipal ART-150, onde estão o condomínio GSP Golden e o Botânico Hotel Fazenda.
O projeto, de acordo com o que foi divulgado na ocasião, previa a construção da nova rotatória e a implantação de duas pistas ligando-a ao dispositivo já existente de acesso à avenida Brasília. Assim, quem sai da estrada evitaria ter que fazer o retorno no acesso à Unesp para voltar sentido Araçatuba, como ocorre atualmente.
“A ART-150 também leva à estrada Araçatuba Bilac. É mais uma obra para desenvolver outro setor da cidade” , informou o prefeito em nota divulgada na época, citando que a obra viabilizaria os empreendimentos já existentes e outros futuros, além de favorecer os moradores e trabalhadores nessas localidades.
Também na ocasião, o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Tadeu Consoni, explicou que a lei exige a construção de uma via marginal para quem deixa essa estrada, para não ter que acessar diretamente a rodovia.
Ele informou que a solicitação para a construção das marginais e da rotatória tramitava havia dois anos entre a concessionária e o governo do Estado e o então governador Rodrigo Garcia havia autorizado a melhoria dos acessos.
Por fim, a Prefeitura informou que a concessionária Via Rondon previa concluir a rotatória e as marginais no primeiro trimestre de 2023, entregando as marginais já com iluminação pública.
Passados mais de dois anos, proprietários de empreendimentos nessa região veem com preocupação o andamento da obra das marginais sem a construção da rotatória que ligaria a estrada, que nesse trecho foi denominada avenida Flora Brasiliana, à avenida Brasília.
Eles consideram a obra crucial para o acesso de visitantes e fornecedores ao Haras Prime e ao Botânico Hotel Fazenda, considerado um dos empreendimentos que mais sofre com os transtornos causados pela falta da rotatória.
Um representante desses empreendimentos divulgou nota informando que a construção da estrada estreita, sem o prometido duplo acesso nem a rotatória, estaria gerando impactos negativos para os negócios existentes nesta região da cidade.
“Em visitas recentes ao local, constatou-se que, apesar do início das obras, não há sinais de construção da rotatória, e a via de acesso está sendo feita de forma inadequada, o que dificulta ainda mais o acesso ao hotel e a outros estabelecimentos da área” , consta na nota.
Ainda de acordo com o que foi divulgado, em 8 de novembro houve uma reunião dos empresários com o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, para discutir o andamento do projeto e a necessidade de assinatura do aditivo modificativo que viabilizaria a obra.
Na nota consta que o projeto da rotatória já teria sido aprovado pela Artesp, que estaria aguardando uma assinatura da Prefeitura para ser dado andamento. “O receio é de que a obra não seja concluída a tempo, juntamente com a marginal, o que traria sérios danos ao turismo e à economia local” , cita a nota.
Providências
A reportagem procurou a Prefeitura, que informou que a construção da rotatória não depende de assinatura por parte do município, por se tratar de processo conduzido pela Artesp e pela Via Rondon, sem participação oficial do município. “O prefeito já realizou diversas solicitações para que a obra seja autorizada, porém, até o momento, a Artesp não autorizou a execução da obra pela Via Rondon ”, informa em nota.
Em agosto, quando o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) esteve em Araçatuba para entrega de casas do residencial Sylvio José Venturolli, Dilador pediu a ele que autorizasse a construção dessa rotatória.
Ele também solicitou o asfalto no acesso ao condomínio Copacabana, que fica na beira do rio Tietê, e a construção do AME (Ambulatório de Especialidades Médicas) Cirúrgico. Na ocasião, o governador respondeu daria para o Estado atender os três pedidos, mas não foram informados prazos para a viabilização dessas obras.
Procurada, a Artesp informou por nota da assessoria de imprensa, que a construção da rotatória nesse acesso em Araçatuba ainda está em análise. “Há avaliação a respeito dos custos adicionais, principalmente relacionados a seguros e garantias, para determinar o impacto financeiro dessa nova obra no contrato de concessão” , informa.
A reportagem também procurou a Via Rondon, que informou que a pedido da Artesp e da Prefeitura, foram elaborados os projetos necessários para as obras, os quais foram apresentados à agência.
“Certos de que seguem em análise os demais tramites regulatórios para inclusões de investimentos no contrato de concessão. Uma vez deferido pela Artesp, o projeto poderá ser incorporado às obrigações contratuais da concessionária, sendo então implementado conforme o cronograma de execução a ser pactuado entre as partes e respeitando os critérios estabelecidos no contrato de concessão” , informa a concessionária em nota.
Por fim, a Via Rondon afirma que reitera o compromisso em atuar em alinhamento com os órgãos reguladores e autoridades municipais para viabilizar melhorias que garantam segurança viária e eficiência no tráfego da região.:hoje mais
