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Os membros da CP (Comissão Processante) que investiga denúncia de suposta fraude no contrato emergencial para gestão do pronto-socorro de Birigui (SP) suspenderam o depoimento do prefeito Leandro Maffeis (PSL), que estava agendado para a próxima segunda-feira (6).
Segundo o que foi apurado pela reportagem, ele protocolou um pedido na Câmara, informando que tem um compromisso agendado para a manhã de segunda-feira.
Além disso, a comissão ainda não se reuniu para discutir quais providências serão tomadas com relação à liminar concedida pela Justiça na última quinta-feira (2), determinando a convocação do ex-vereador José Fermino Grosso para prestar depoimento.
A defesa de Maffeis entrou com um mandado de segurança na Justiça na madrugada de quarta-feira (1), primeiro dia de depoimentos, pedindo a suspensão dos trabalhos da CP até que fosse confirmada o depoimento de Fermino, que é o autor da denúncia que resultou na investigação.
Esse pedido havia sido feito à própria comissão, mas teria sido indeferido devido ao estado de saúde do denunciante. O ex-parlamentar foi diagnosticado com pancreatite grave aguda, que evoluiu para derrame pulmonar e insuficiência renal. Ele ficou internado na Santa Casa de Araçatuba, chegou a ficar na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e atualmente se recupera em casa.
A CP foi instaurada após aprovação em plenário na sessão da Câmara do dia 13 de outubro, com 90 dias de prazo para conclusão. Esse prazo começou a ser contado no final do mês, quando a comissão conseguiu intimar o prefeito, que também alegou ter passado por uma cirurgia e demorou para ser localizado.
Maffeis teve outros dois pedidos de suspensão dos trabalhos da comissão negados pela Justiça, um em primeira instância e o outro no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Ele já conseguiu a suspensão de outra CP, que investigava a condução do pronto-socorro municipal durante a pandemia, pois a Justiça considerou que a comissão excedeu o prazo para a conclusão dos trabalhos.
A atual CP investiga denúncia de que a OSS (Organização Social de Saúde) BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), vencedora do chamamento emergencial, teria tido acesso ao edital antes da publicação e consequentemente se favorecido.
O contrato emergencial entrou em vigor em 4 de agosto, no valor de R$ 2,3 milhões mensais, foi prorrogado após 90 dias e na semana passada foi divulgado o resultado do chamamento público oficial, que teve como vencedora a mesma entidade. O contrato também é de R$ 2,3 milhões, e será pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco anos.
A comissão é presidida pelo vereador Zé Luís Buchalla (Patriota), tem como relator Wagner Mastelaro (PT) e o vereador Marcos da Ripada (PSL) é membro. Em dois dias de depoimentos nesta semana foram ouvidas onze pessoas, entre elas o empresário Anderson Matos Pedroso, que relatou ter visto o secretário municipal de Governo, Paulo Henrique Marques de Oliveira, entregar uma pasta com a cópia do chamamento público para o advogado da BHCL, Thiago de Carvalho Zingarelli, em encontro dia 8 de julho na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Tatuí.
Tanto o advogado, que também tem relação com o Isma (Instituto São Miguel Arcanjo), que era responsável pela contratação dos médicos do pronto-socorro de Birigui antes de a BHCL assumir, como Paulo Henrique confirmaram o encontro. Porém, eles negaram a troca de documentos relacionados ao chamamento público, que foi assinado pelo prefeito no dia 22 de julho e publicado no Diário Oficial em 29 de julho, quando foi divulgado o resultado.
O secretário de Governo disse em depoimento que foi a Tatuí para pegar um orçamento para comparação dos valores do contrato de gestão da ESF (Estratégia Saúde da Família), serviço que é prestado pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
Já Zingarelli disse que havia convidado Paulo Henrique para conhecer a UPA, que também é administrada pela BHCL, e não se lembrava de ter entregue o suposto orçamento ao secretário naquele dia.
O advogado disse que após a visita os dois viajaram juntos para Sorocaba, no carro dele, para apresentar a Paulo Henrique uma pessoa que ele conhece na Agem (Agência Metropolitana de Sorocaba), uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional.
A viagem oficial informada pelo secretário de Governo, a qual foi feita com veículo da Secretaria Municipal de Saúde, seria para Sorocaba.hoje mais
